Lançamentos

 

DAS VISÕES SOBRE A AMAZÔNIA

Carlos Walter Porto-Gonçalves *

 

Por ser a Amazônia uma região situada numa posição periférica no interior de países periféricos no sistema mundo capitalista moderno-colonial, lhes escapa até mesmo o poder de falar sobre si mesma. Sendo assim, prevalecem visões sobre a Amazônia, e não visões da Amazônia. E, mesmo quando se fala de visões da Amazônia, não são as visões dos amazônidas principalmente de seus povos/etnias/nacionalidades e grupos/classes sociais em situação de subalternização, opressão e exploração que nos são oferecidas.

     Algumas ideias têm sido centrais na formulação de políticas sobre e para a região, a saber: I – Amazônia como natureza prístina; II – Amazônia como vazio demográfico; III – Amazônia como reserva e fonte inesgotável de recursos; IV – Amazônia como região do futuro.

        A imagem mais conhecida da Amazônia é a de uma imensa bacia hidrográfica, a maior do mundo, coberta de uma extensa floresta tropical úmida, área de aproximadamente 8 milhões de km², cobrindo extenso vazio demográfico.

     Trata-se, rigorosamente, de uma imagem colonial que marca a formação geo-história da região a partir da chegada do colonizador, para os povos da região invasores, visão essa que ignora que a região é habitada há, pelo menos, 17 mil anos. Na Amazônia do atual Brasil, o registro mais antigo que se conhece é de anos, na Caverna da Pedra Pintada, no município de Monte Alegre, no Pará.

     Essa visão colonial toma como natural o fato de na região predominarem cinco línguas o espanhol, o português, o inglês, o francês e o holandês, mas pouco se destaca que ali vivem cerca 240 povos indígenas e que ali são faladas mais de 180 outras línguas. Pouco se fala que as cinco línguas destacadas são línguas coloniais, o que já indica que a região é mundializada há cinco séculos, e que os povos que ali habitam experimentam essa invasão colonial desde então. E r-existem, a despeito de discursos nacionalistas que ignoram essa larga história de r-existência quando, hoje, denunciam a internacionalização da Amazônia e bradam slogans como a Amazônia é nossa, onde esses povos são olvidados. Enfim, ignoram o Colonialismo interno, como Pablo Gonzáles Casanova denuncia há mais de 50 anos.

     Essas visões subsidiam políticas que silenciam e/ou invisibilizam esses povos, etnias e nacionalidades, assim como as comunidades negras quilombolas e pallenqueras e camponesas (ribeirinhos, seringueiros, castanheiros etc.) que ali habitam numa larga trajetória de ocupação da região e seu acervo de conhecimentos produzido durante esses 17 mil anos.

     Destaquemos que tratar a natureza separadamente da vida/da cultura dos povos é um horizonte de sentido ignorado pela maioria dos povos/culturas que habitam tradicionalmente a Amazônia. Nas práticas técnico-culturais dos povos andino- -amazônicos, os solos, a floresta, os rios, os lagos e as lagunas são condições de vida com as quais tiveram que se haver e com as quais desenvolveram fazeres/saberes enquanto condições materiais dedas relações de poder e das visões 27 reprodução/criação de sentidos para a vida. Assim, a ideia de uma natureza intangível recentemente invocada pelo sociólogo Álvaro Garcia Linera, na condição de vice-presidente do Estado Plurinacional Comunitário da Bolívia, não contempla as práticas dos povos que ali habitam que, ao contrário, sempre se apropriaram das condições de vida que a região lhes oferece e, portanto, jamais trabalharam com a ideia de intangibilidade1, de natureza intocada. Considerar a Amazônia como natureza de modo antropocêntrico, como o faz a tradição europeia-estadunidense que moderno-colonialmente se impôs ao mundo, autoriza sua dominação a dominação da natureza, já que existiria a serviço do homem: antropocentrismo. Todavia, destaquemos que, quando se afirma o antropocentrismo, é de androcentrismo que se trata, pois se fala do Homem e se faz ignorando a Mulher. E, mais, não se trata sequer de um Homem genérico, mas do homem branco, europeu e burguês; este, sim, autorizado a dominar a natureza, inclusive dos povos que são associados à natureza. Sublinhemos que aceitar a ideia-força de conhecimento para a dominação da natureza (Francis Bacon ) é pensar/agir a relação sociedade-natureza a partir de uma situação de exterioridade e, ainda, com uma lógica de guerra/ dominação como reza a tradição falocrática. Enfim, é a lógica da produção que predomina, não a lógica da reprodução da vida. Não é a lógica de cuidar da natureza, que seria mais próxima de uma perspectiva feminina, enfim, não é essa lógica que comanda a tecnociência que se afirma a partir da centralidade geopolítica e geocultural burguesa europeia-estadunidense, eeuurocêntrica.

     Assim, a Amazônia, na medida em que é vista como Natureza, já estaria de antemão destinada a ser dominada pelo Homem, pela cultura e, já vimos, não qualquer Homem, nem qualquer cultura. Afinal, vivemos sob o paradigma que separa Natureza, de um lado, e Homem/Cultura de outro, enfim, que dá sustentação ao sistema mundo capitalista moderno-colonial patriarcal onde um lado é Ativo o Homem, varão-branco-burguês, europeu e o outro Passivo, a Natureza/a Mulher/o trabalhador manual/ não branco-negro-indígena. Já estamos devidamente preparados para aceitar essa disposição dos entes como se fora natural. Eis a colonialidade do saber e do poder (Edgardo Lander e Anibal Quijano).

     A ideia da Amazônia como vazio demográfico se faz presente ainda hoje nos documentos oficiais da IIRSA/COSIPLAN.Essa ideia autoriza a sua ocupação por não amazônidas, na medida em que estaria vazia. Esvaziada de gente, a Amazônia é Natureza, fonte inesgotável de recursos que estariam reservados, no futuro, para outrem, quando, aí sim, cumpriria o papel de redimir nossas sociedades do atraso e do subdesenvolvimento. Assim, sendo futuro a região e suas gentes não é presente e, assim, o ciclo se fecha, pois, o vazio demográfico nos diz que não há ninguém presente, e a região está reservada no futuro a outros que vêm de fora. As ideias de reserva e de vazio demográfico se mostram, assim, coloniais.

     Sob esse magma de significações imaginário (Cornelius Castoriadis) que funda a sociedade capitalista moderno-colonial, cabe à Amazônia a condição de estar a serviço dos desígnios da das relações de poder e das visões 29 acumulação de capital e do desenvolvimento de suas forças produtivas com a função de supridora de recursos naturais, como a geopolítica do sistema mundo capitalista moderno-colonial impõe aos continentes/países/regiões/lugares coloniais, sobretudo aos grupos/classes sociais em situação de subalternização nessas diferentes escalas. Esse é o pano de fundo sobre o qual uma nova (nova?) chave de leitura é imposta, mais uma vez de fora, desde finais dos anos 1960 e, sobretudo, desde os anos 1970: a chave ecológica. Essa nova (?) chave de leitura se aproxima de velhas perspectivas conservacionistas, com fortes raízes nos eeuu (Sierra Club), que busca a criação de áreas protegidas seja em função de seu valor científico e/ou estético (parques nacionais, reservas biológicas etc.) que tem na uicn União Internacional de Conservação da Natureza sua principal instituição internacional, mas também pelas oportunidades de ser transformada em novas commoditties da economia verde pelo capital financeiro. Essa nova (nova?) chave de leitura tem nos capitais das novas indústrias ligadas à engenharia genética e de novos materiais um de seus suportes e, mais recentemente, reinventada pelo capital financeiro. De certa forma, esses novos setores do capital industrial têm uma relação diferente com as fontes de matéria-prima, por sua valorização do material genético (biodiversidade, germoplasma), ao contrário dos setores tradicionais, que põem a floresta abaixo, agora para o avanço da pecuária, para qualquer monocultura. E, mais recentemente, pelo capital financeiro com sua enorme avidez para inventar mercadorias fictícias que só existem para ampliar a circulação-acumulação de uma economia especulativa, como o mercado de carbono e seus bônus e ônus.

     Essa relação contraditória entre diferentes setores das classes capitalistas com relação ao objeto de trabalho para uns, o que importa é o subsolo para exploração mineral ou a terra nua em grande extensão para a agricultura e para a pecuária e, para outros, é o germoplasma e a diversidade biológica abriu espaço para que grupos sociais, até então invisibilizados, adentrassem à cena política, como os povos indígenas, quilombolas/pallenqueros/cimarrones e camponeses/ribeirinhos (e outros), ensejando, inclusive, que se estabelecessem relações ambíguas entre esses capitais e alguns desses grupos/classes sociais. Esse contexto também abriu espaço para que grupos camponeses e outros, com suas lutas de resistência, se reinventassem ensejando o que alguns autores, como Martinez Allier, chamaram de ecologismo dos pobres, ecologia popular e ecosocialismo. Daí emerge uma ecologia política com forte relação com os movimentos populares na América Latina. Na Amazônia, o movimento dos seringueiros do Acre, no Brasil, rompeu com o paradigma que separa homem e natureza ao afirmar que na floresta tem gente e ao estabelecer uma aproximação com os povos indígenas com a Aliança dos Povos da Floresta. Sua liderança mais expressiva, Chico Mendes (1944-1988), ressignificou ecologicamente uma antiga questão dos movimentos sociais na América Latina, afirmando que a Reserva Extrativista era a reforma agrária para os seringueiros. Grupos/classes sociais do mesmo gênero também se forjaram em vários locais da Amazônia, como no conflito do tipnis, na Bolívia; em Bagua, no Peru; em Pastaza, no Equador; em Putumaio, na Colômbia, e vem se formando na resistência contra barragens na Amazônia em vários países da região. Outras vozes se fazem ouvir e, em grande parte, inspiram este ensaio que procura trazer essas perspectivas ao debate sobre o destino da Amazônia.

Notas:

1 – A ideia de intangibilidade foi invocada pelo governo boliviano no conflito do TIPINS (Terra Indígena do Parque Nacional Isiboro-Sécure), que buscava justificar a intervenção naquela TCO (Terra Comunitária de Origem) em nome de projetos de desenvolvimento com o pressuposto de que a natureza não podia permanecer sem ser usada, intangível. Com isso, ignorava-se a ancestralidade do intercâmbio sociometabólico ali existente.

2 – Pronunciamento de Carlos Lessa, então presidente do BNDES nomeado pelo Pres. Lula da Silva, em 2003, no Seminário de Prospecção de Projetos promovido por esse banco em conjunto com a Corporação Andina de Fomento (CAF): Eu não sei se a energia dessas usinas será para Manaus, se irá numa ou noutra direção, mas estou absolutamente certo de que 4,8 mil quilômetros de aquavias –  30 milhões de hectares de terras no Brasil, na Bolívia e Peru abertos à produção –  representam para a história do continente um movimento em pequena escala do que foi a ocupação do velho oeste do continente norte-americano. Eu acho que é um gesto, um projeto que tem este significado de pôr a modernidade sul-americana na hinterlândia ainda não ocupada (LESSA apud CARVALHO, 2004, p. 46).

* Carlos Walter Porto-Gonçalves é geógrafo, professor adjunto do Departamento de Geografia e do PPG da UFF, e coordenador do LEMTO – Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidades.

cw-capa.pngzdscn6004.jpg