“Breve trajetória do Socialismo Cubano e os Desafios do 8 Congresso” por Luis Mergulhão

A revolução cubana teve um caráter popular, democrático ,  nacionalista e anti-imperialista, seguido uma orientação socialista  pela resistência estadunidense   ás reformas   implantadas desde a derrubada de Batista  , combinada com o acirramento da luta de classes na sociedade entre  1959 e 1961.  Importante papel cumpriram  Fidel e seus companheiros , percebendo  não ser possível efetivar as mudanças dentro da ordem liberal burguesa e apostaram na radicalização das ruas , provocando assim as primeiras dissensões entre setores liberais que até então haviam apoiado a queda de Batista e a revolução.  

                       Nos anos 60 surgiram  organizações populares em apoio ao processo revolucionário como também aconteceram discussões  intensas  ,  profundas e plurais  sobre que socialismo poderia e deveria ser construído no país caribenho. Uma ilha com parcos recursos naturais, neocolonizada  e subdesenvolvida  ,   em meio a um intenso bloqueio estadunidense que ainda contava com uma base militar ao leste da ilha poderia dar os primeiros passo para a transição comunista? Que papel estaria reservado a propriedade estatal socialista, tanto no campo como na cidade, como poderia ser construído um planejamento econômico e de que maneira se relacionaria com o mercado e as propriedades  não socialistas? Em que pese a importância da discussão agraria, foi sobre o planejamento estatal a nível urbano que o debate se deu com significativa profundidade e agudeza teórica

Os dois “modelos”- fosse  o preconizado por Che, centralizado,  priorizando os estímulos morais visando a construção do Homem Novo e  criticando tanto a vigência absoluta da Lei do Valor como  e a competição entre as empresas   ou aquele de corte soviético,  com autonomia das empresas e maior presença do mercado, defendido por Carlos Rafael,  marxista historicamente vinculado ao PSP, o partido comunista pro soviético – foram utilizados na década. Foi nesta época, porém , que a valorização do sujeito coletivo na história portador de valores socialistas através da consciência de do exemplo revolucionário se consolidaram como as  marcas da cultura revolucionária . A tentativa de efetivar as relações  comunistas já nesse momento teve seu ápice em finais do sessenta, quando a Ofensiva Revolucionária buscou eliminar o mercado e o pequeno comercio urbano, ao mesmo tempo que o sistema de registro , com a  aposta na consciência revolucionaria sem mediações levou a total  desorganização da economia e o não alcance da safra recorde de cana de açúcar .

                   Nos anos 70, com a derrota do Che e  a necessidade e reestruturação econômica , Cuba entra para o Came e adota um modelo econômico semelhante ao da URSS, organizando o Estado Socialista e  o Poder Popular, com o PCC sendo o único partido de vanguarda . Em que pese a força do modelo soviético,  a revolução  não perdeu  suas características autóctones e isso forneceu reservas de resistência para o governo cubano elaborar portanto um projeto de “Retificación dos Erros e Tendências Negativas”  que foi na contramão  da perestroika em 1986 e se propôs a profundar o socialismo com características cubanas,   sem utilizar as armas meladas do capitalismo, recuperando então as críticas do Che enquanto teórico marxista ao socialismo europeu  

                   Foi esse reforço ideológico nas suas tradições  nacionais e no seu socialismo que deu forças para o país sobreviver dramaticamente  ao fim do sistema socialista e da URSS, encarando um duro período de crise, o Período Especial em Tempos de Paz. Etapa de resistência estabelecida pelo reforço do consenso popular em torno do projeto revolucionário que garantira soberania e igualdade social necessitando, por outro lado, da aplicação de medidas econômicas capazes de atrair investimentos para a ilha e reposicionar o país no mundo globalizado, reformas   definidas como Fidel como dolorosas e ingratas mas  necessárias para “salvar as conquistas da revolução e do socialismo. Não foram reformas de corte neoliberal , afinal  Cuba mostrava  dignidade e valentia mantendo seus princípios internacionalistas e anti-imperialistas , o predomínio do planeamento e propriedade  coletiva,  fortes investimentos sociais  , enfrentando um recrudescimento intenso do bloqueio. A ressaltar que os investimentos estrangeiros,  a abertura ao mercado, a duplicidade da moeda  e o avanço das relações mercantis eram vistos com um recuo doloroso mas necessário, sendo que seus resultados foram também avaliados no V Congresso do PCC em 1995  e  combatidos pelo comandante Fidel quando lançou a Batalha de Ideias quando apontou a necessidade da recentralização das empresas e necessidade de revitalização dos valores socialistas . Foi em 2005 que a liderança histórica da revolução fez uam corajosa análise , salientando o  perigo de retrocesso no processo revolucionário não através do imperialismo e sim protagonizado pelos próprios cubanos.

                  Cuba foi inegavelmente vitoriosa na sua resistência, porem a crise de 2008 também demostrou, em que pese a relação com o governo bolivariano da Venezuela, os limites dessa recuperação causada pela sensibilidade da economia cubana frente a instabilidade externa, ainda mais aprofundada nesse ano de crise mundial . Neste contexto que o PCC elaborou os chamados Lineamientos, pré-projeto amplamente discutido e modificado pela população, onde houve  uma reavaliação do papel do Estado Socialista, a defesa da autonomia das empresas estatais , a revitalização da eficiência do trabalho, a permissão de diversas formas de propriedade com ampliação profunda do trabalho  por conta própria  contra um certo igualitarismo grosseiro que provocava iniquidades.

                Sem dúvida, em função de toda uma serie de avaliações críticas e  autocríticas, gestava-se uma nova forma de pensar e se estruturar um socialismo que não se propunha a copiar ninguém e sim , observando só limites concretos, atendendo  as necessidades dos cubanos. A aprovação gerou outras mudanças  em várias  esferas da sociedade cubana, como a massiva aprovação em referendo de uma nova Cosntituição .  Foram realizadas neste VI Congresso do PCC  mudanças importantes no que se refere a limitação de mandatos e a preparação para que uma nova geração de revolucionários substituísse as figuras históricas como Raul Castro

             O recente VIII Congresso, em abril de 2020, quando se cuoprem 60 anos da resistência em Giron ,  ,mais que o afastamento já previsto  do comandante  Raul de suas funções partidárias, cumpriu a função de ser  mais um momento de reavaliação dos Lineamientos e do  Plano de desenvolvimento da ilha , documento caracterizado por um maior rigor conceitual que aponta os caminhos de crescimento da ilha até 2030. Diante da complexa situação de Cuba,  que encara uma tarefa de reordenamento monetário com o fim da dupla moeda, desejo antigo dos cubanos, em meio a  crise da Covid e dura aplicação do bloqueio da administração Trump que atingiram o turismo, os desafios são muitos. Os comunistas cubanos apostam que a defesa da revolução passa pela continuidade da readequação do modelo em meio a uma dupla necessidade: A defesa  da planificação combinada com um um ativo, renovado e criativo  trabalho de base, usando novos instrumentos de comunicação, capaz de criar diálogo com a sociedade, reconstruindo permanentemente a hegemonia socialista em uma sociedade muito mais complexa do ponto de vista econômico e social, onde a contra revolução externa e interna também usa armas de todos os tipos.

                  É certo que a direção cubana hoje percebe a transição comunista como algo muito mais longo do ponte de vista histórico e cronológico, onde a convivência de varias formas de propriedade parece ser o único caminho possível de desenvolvimento das condições materiais capazes de efetivar uma socialização mais profunda,  haja vista os poucos recursos naturais e a sensibilidade de sua economia frente a flutuação dos preços no mercado internacional,  convive com a ausência de novos processos revolucionários e socialistas . Esse novo socialismo , porém, é obrigado a lidar com velhas tensões, uma delas em torno da necessidade de aprofundamento da democracia socialista do ponto de vista da gestão acelerando a  socialização política . Outro ponto a se destacar se ´da em torno do  desenvolvimento de mecanismos que possam elevar a produtividade do trabalho, a eficiência socialista nos marcos das formas coletivas de propriedade estatais e cooperativas . Por outro lado, é também urgente a  discussão do mercado e como se inserem nos marcos do socialismo outras formas de propriedade, notadamente a privada, tanto no campo  como na cidade.

   :        O que  chamamos de mercado? É possível construir o socialismo em uma ilha pobre de recursos naturais. com pouco acesso a  tecnologia e ferozmente bloqueada sem apelar aos mecanismos de mercado?  Se os resultados podem ser bons eles tendem a provocar a médio prazo problemas  para o socialismo? Serão o governo socialista , os trabalhadores cubanos  organizados    e o estado cubano capazes  impedir que as relações   de mercado passam a ditar as regras e  serem hegemônicas  impedido assim que, a longo prazo, sejam  construídas forças políticas e sociais capazes de por fim ao socialismo?

          É uma discussão que esta no povo cubano, no seu dia da dia, presente nas  suas necessidade cotidianas. Está no PCC,  que mantém  sua unidade necessária a sobrevivência da revolução mas  que convive internamente com diferenças   sobre estas questões . O povo cubano tem no seu processo histórico  várias passagens onde obstáculos instransponíveis  sempre foram vencidos com muita  criatividade , ousadia e luta . Novamente, já demostram não faltar a esse novo encontro com os desafios da História, podendo agora contribuir com a revitalização da estratégia  de desenvolvimento econômico com igualdade e democracia socialista ,  mantendo erguida a bandeira socialista em meio a um período  tão defensivo vivido  pela esquerda mundial

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