A periferia produz agroecologia: a Ocupação Tomás Balduíno (Ribeirão das Neves/Minas Gerais) fornece alimentos saudáveis para a cidade

Timo Bartholl [1]
Publicado em espanhol em desInformemonos
6 de abril de 2023

_{Co-autorxs desta coluna são Vivian Tofanelli e Thiago Canettieri que participam da rede Agroecologia na Periferia e contribuíram com a construção da CSA Ora-pró-nóbis. Muito obrigado aos dois e axs agriocultorxs da Ocupação Tomás Balduíno por compartilhar essa experiência inspiradora! Viva a agroecologia nas periferias!}

Região Metropolitana de Belo Horizonte: enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito

Entre o ano de 2009 e 2019 mais de sessenta ocupações surgiram em Belo Horizonte e sua Região Metropolitana. São ocupações que abrigam milhares de pessoas que lutam pelo direito à moradia na metrópole.

É nesse contexto de efervescência das periferias em luta que se insere a Ocupação Tomás Balduíno (@comunidadetomasbalduino) que existe desde 2013 e é composta por aproximadamente 450 famílias. Esta se localiza na região de Areias, no município de Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) em Minas Gerais – uma região de alta vulnerabilidade social e de exclusão socioeconômica. O município é marcado por uma ocupação urbana recente e vertiginosa, com a quarta menor arrecadação per capita do país e com o mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da RMBH.

É conhecida como “cidade dormitório”: seus moradores em sua maioria são obrigados, para adquirir meios de subsistência, a se deslocarem diariamente para outros municípios, devido à falta de integração entre o local de residência e os locais de trabalho e estudo. São altos também os níveis de violência urbana, contribuindo para a formação do estigma negativo do município, que agrava a sua marginalização simbólica e material.

Ocupar terra em áreas como essas é lutar por muito mais do que moradia: é lutar por condições dignas de reprodução da vida, é lutar por trabalho digno, acesso à educação, saúde e lazer, é lutar por uma vida em comunidade. E é lutar por acesso a uma alimentação saudável. E em relação a essa luta, ocupantes da Tomás Balduíno que migraram para a cidade trazendo saberes de agricultura, produzem seus próprios alimentos.

A periferia produz para a cidade: a Comunidade Que Sustenta A Agricultura (CSA) Ora-pró-nobis

A região de Areias, onde fica a ocupação Tomás Balduíno, encontra-se em uma das frentes de expansão da malha urbana da Região Metropolitana de Belo Horizonte. É por isso que apresenta características rurais e urbanas: áreas pastoris ou de vegetação nativa, com cursos d’água, nascentes e atividades típicas do ambiente rural; assim como problemas comuns às periferias urbanas: fluxo de veículos sem estrutura adequada de rede rodoviária, lançamentos irregulares de esgoto, poluição hídrica, desmatamento, dentre outros. Nesse campo de tensões a região possui vocação agrícola e no passado se destacava como a maior produtora de hortaliças da Região Metropolitana de Belo Horizonte. É em áreas como essas que a suposta oposição entre o que é tido como urbano e como rural se desmancha. Se o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) diz com bastante razão: “Se o campo não planta, a cidade não janta”, a experiência na ocupação Tomás Balduíno soa como uma resposta que complementa essa expressão: “A cidade também planta!”

Em 2014 se constituiu em Belo Horizonte a rede Agroecologia na Periferia como articulação entre movimentos sociais, moradores de ocupações e apoiadores como grupos de pesquisa da universidade. E no contexto dessa rede, vêm se consolidando, desde 2016, práticas agroecológicas na Ocupação Tomás Balduíno. Encontros, oficinas e mutirões dão apoio aos quintais produtivos mantidos por moradores. A partir de 2017 a rede vem trabalhando apoiando a consolidação de unidades produtivas agroecológicas para a geração de renda e o desenvolvimento de estratégias de comercialização. É assim que nasce a Comunidade que Sustenta a Agricultura (CSA) Ora-pro-nóbis (@orapronobis_csa). A planta que dá nome a essa CSA, ora-pró-nobis, tem tudo a ver com a proposta: altamente nutritiva, resistente, abundante, uma planta potente que vem somando nos pratos de quem se conecta com redes alternativas de distribuição de alimentos.

Uma CSA baseia-se em um sistema de entrega de cestas de produtos agroecológicos, no qual produtorxs e consumidorxs se juntam e constroem uma relação de cooperação, confiança e fidelidade. Trata-se de um modo de reorganizar os circuitos alimentares e escapar de cadeias de valor hegemônicas. Xs agricultorxs produzem seguindo os princípios da agroecologia e xs consumidorxs pagam uma mensalidade que garante estabilidade de renda e segurança para x agricultor/a poder produzir e investir no funcionamento de todas as etapas da cadeia produtiva, da produção à entrega.

As cestas agroecológicas são compostas por verduras, folhas de tempero e chá, PANCs (Plantas Alimentícias Não Convencionais), legumes e frutas. Para alcançar maior diversidade nos produtos, as cestas contam também com alimentos de outros produtores parceiros do entorno. As cestas vêm em 3 tamanhos diferentes e as entregas acontecem 2 vezes por mês nos bairros de Belo Horizonte.

O que chama atenção nessa experiência é que na CSA Ora-pro-nóbis são moradorxs de uma ocupação urbana que produzem em hortas urbanas na própria comunidade e assim sustentam essa CSA que fornece alimentos para aproximadamente 50 famílias: é a periferia sustentando a cidade.

A periferia produz comida contra a fome na pandemia e para além: @projeto de segurança alimentar comunitária

A potência da criação de laços comunitários por meio da CSA também se mostrou durante a pandemia da Covid-19. Em uma parceria com o movimento Brigadas Populares e a Casa Palmares e contando com uma rede de apoiadores, a ocupação conseguiu recursos para apoio a ações emergenciais de um edital promovido pela Fundação pública Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Além do apoio a costureiras em ocupações urbanas, como na Tomás Balduíno, para costurar máscaras, o projeto apoiou famílias produtoras agroecológicas para ampliar seus cultivos e subsidiar a distribuição de alimentos para as comunidades em que vivem. Assim, foi possível distribuir cerca de 3.000 cestas de alimentos agroecológicos para as famílias das ocupações. Isso significou o acesso a alimentos de qualidade e sem veneno para centenas de pessoas num momento em que o país passava por uma séria crise de insegurança alimentar, além de garantir renda para as famílias agricultoras.

Figuras 6 e 7: Distribuição de cestas agroecológicas produzidas pelas famílias agricultoras para os moradores da Ocupação Tomás Balduíno durante a pandemia da Covid-19

Atualmente, as famílias produtoras de agroecológicos da Ocupação Tomás Balduíno e da Ocupação Vitória, participam do Projeto de Segurança Alimentar Comunitária. Trata-se de uma iniciativa de movimentos e apoiadores para continuar promovendo a geração de renda para quem se dedica ao cultivo de alimentos sem veneno e subsidiar a gratuita distribuição desses produtos nas comunidades onde as famílias agricultoras residem. Qualquer pessoa pode apoiar o projeto através do site https://benfeitoria.com/projeto/projetodesegurancaalimentarcomunitaria.

A experiência da Tomás Balduíno revela-se assim uma importante iniciativa que pode inspirar outras periferias em luta. Representa uma forma de promover o desenvolvimento territorial de modo que se fortaleça o sentido de comunidade, a partir do trabalho agroecológico, produzindo alimentos de qualidade e sem veneno. É a periferia reinventando a cidade: é possível, sim, viver, colaborar e se articular com base no espírito do apoio mútuo e lutar assim por uma cidade onde moradia digna e alimentos saudáveis são possíveis para todes. Se morar é um privilégio, ocupar é um direito. E se comer bem é um privilégio, plantar nós por nós é um caminho!

---

[1] Timo Bartholl é geógrafo com formação pelas Universidade de Tübingen/Alemanha (diploma) e Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói/Brasil (doutorado). Professor adjunto do Departamento de Geografia da UFF, integrante do Coletivo Roça!, trabalha na interface universidade-movimento social, estuda temas como resistência e suas territorialidades nas periferias, economias coletivas e lutas pela autonomia alimentar no urbano por meio de processos de pesquisa-ação e investigação militante em prol de uma Geografia em movimento(s).
Autor de FAVELA, RESISTÊNCIA E A LUTA PELA SOBERANIA ALIMENTAR, POR UMA GEOGRAFIA EM MOVIMENTO: A ciência como ferramenta de luta e CHINA:Avanço do capital e revolta na nova fábrica do mundo publicados pela Consequência Editora.

[2] Conferir o encarte Geohistória das ocupações urbanas na RMBH, no livro “Não são só quatro paredes e um teto: uma década de luta nas ocupações urbanas da Região Metropolitana de Belo Horizonte”, organizado por Thiago Canettieri, Marina Sanders Paolinelli, Clarissa Cordeiro Campos e Rita Velloso (Cosmopólis, 2020). Disponível em: https://www.academia.edu/44767988/N%C3%A3o_s%C3%A3o_s%C3%B3_quatro_paredes_e_um_teto_uma_d%C3%A9cada_de_luta_nas_ocupa%C3%A7%C3%B5es_urbanas_da_Regi%C3%A3o_Metropolitana_de_Belo_Horizonte

[3] Estima-se que foram autoconstruídas, com o apoio dos movimentos populares, cerca de 19.802 moradias desde 2009. No mesmo período, foram produzidas 18.233 unidades habitacionais por programas como o Minha Casa Minha Vida, Orçamento Participativo da Habitação e Programa de Arrendamento Residencial.

[4] Para saber mais da experiência, conferir o capítulo de livro “Experiências cotidianas e o cotidiano como experiência: o trabalho com agroecologia nas ocupações urbanas” de Vivian Tofanelli. O capítulo está disponível no livro citado na nota 1.