*Publicado originalmente em Mediapart – França no dia 13/02/2019
*Tradução de Paulo Roberto de Andrade Castro

A tentação de um regime mais autoritário na França de 2019 encontra suas raízes na visão econômica do candidato Macron. Entretanto, esta submissão à exigência neoliberal de circulação do capital se define como uma exigência transcendente que ultrapassaria o marco nacional, que seria imposta ao país. A evolução autoritária do quinquênio de Emannuel Macron só pode ser compreendida partindo da fonte desse poder: a economia. O atual presidente da República construiu sua candidatura e sua existência política sobre uma certeza: a de que a França se encontrava em decadência e que esta decadência se explicava pelo seu rechaço a submeter-se a modernidade. Se a França foi incapaz de submeter-se, é porque possuía um sistema político que era incapaz de adaptar o país a “realidade” da globalização e a ordem econômica que a supõe. Em sua obra Révolution, Emmanuel Macron o disse claramente: “nossa vida política está hoje ancorada em um marco antigo que não permite responder aos desafios do mundo”. A verdade segundo Emmanuel Macron, portanto, a identidade política do hóspede do Eliseu, pode ser compreendida como a ideia de que é conveniente romper com os compromissos do passado e submeter o país, para “seu bem”, à ordem econômica. No último primeiro de maio, em uma entrevista concedida a revista norte-americana Forbes, Emmanuel Macron reivindicou esta visão de mundo: os investidores elegem os países que serão destinatários de seus favores e a função dos Estados é a de funcionarem como “atrativos” (o presidente fez explicitamente esta afirmação nesse texto). Isto é claramente uma política neoliberal.

Como destaca o autor Quinn Slobodian em sua recente obra Globalist (aparecida em Presses Universitaires de Hravard em 2018), o “neoliberalismo” é uma corrente de pensamento que intenta antes de tudo favorecer a liberdade de circulação do capital. Contudo, a principal condição desta liberdade reside na competição entre os Estados, competição que se apoia ela mesma, na capacidade destes últimos em oferecer “os melhores custos”, portanto, menos impostos e um preço de trabalho baixo. Essas são as famosas “reformas estruturais” que constituem a pedra angular do programa de Emmanuel Macron e as que o executivo não admite reverter a nenhum preço. Por uma razão evidente: a visão política do chefe de Estado está baseada na realização dessas reformas.

Entretanto, esta submissão á exigência neoliberal de circulação de capitais está definida como uma exigência transcendental, que excederia o quadro nacional e seria imposta ao país. É assim porque a ciência econômica o permite sê-lo. Durante três décadas, se criou como explica o economista da OFCE Francesco Sarraceno, um acordo entre as mentes neokeynesianas e neoclássicas, que valorizou os benefícios da competição. Tudo o que se encontra fora desse acordo, o que se chama “heterodoxia”, foi posto fora do campo científico.

Isto é o que chegava oportunamente: as reformas, que apontavam a reforçar a ordem competitiva a todos os níveis, se converteram desde então na realização concreta de uma visão nacional do mundo que se opõe ao “obscurantismo” para retomar as palavras dos economistas Pierre Cahuc e André Zylberger no seu panfleto contra o “negacionismo econômico”… A partir de então, esta política se converte não mais em uma simples submissão, mas em um reconhecimento da verdade do mundo e do real. E, a tarefa da política deve ser fazer entrar o país nesta realidade a qual se opõe.

“Nossos partidos políticos estão mortos por não terem confrontado com o real”. Explicava o futuro presidente em Révolution. Para reforçar o cravo, apresenta alguns exemplos edificantes, sempre isolados e fora do contexto geral que provam o êxito deste reconhecimento da verdade: Alemanha para o mercado de trabalho, Suécia para os interesses do capital, Canadá para as finanças públicas, Reino Unido para a administração, Suíça para a inovação…

Então a solução deixa de ser política. O debate já não opõe a direita e esquerda, mas os defensores da verdade, rebatizada como “real” ou “modernidade” e aqueles que supostamente defendem o erro.

A função do chefe de Estado é somente fazer o país entrar nesta verdade, Esse era o sentido da “transcendência” que lhe levaria a presidente da república, sobre a qual falava Emmanuel Macron na entrevista de setembro de 2016. Sua missão é levar a França das trevas à luz. E somente a aceitação desta ordem neoliberal possibilitaria o renascimento do país de seu suposto declínio. “O destino francês é abraçar a modernidade não para fazer tábua rasa ou para adaptar-se ao mundo servilmente, mas para conquistá-lo olhando-o de frente” escrevia Emmanuel Macron. A submissão á ordem econômica se converte assim na saúde do país. Essa função sacerdotal se encontra hoje nas solenes missas do “grande debate” nas quais o presidente predica as palavras de Deus frente a multidão.

O impossível acordo social:

Na França semelhante pensamento reivindicado com decisão, pode parecer “revolucionário” como pretendeu o pomposo título do “livro – programa do atual presidente da república. O economista Bruno Amable, professor da Universidade de Genebra, permite entender melhor o porquê em uma obra publicada em inglês em 2017 (Structural crisis and institutional change in Modern capitalismo: French Capitalism in Transition, publicado pela Presses universities de Oxford). Segundo ele, França conheceu bem, especialmente depois do “giro de rigor” de 1983, “substanciais câmbios institucionais” em direção ao ideal neoliberal. Mas, precisa, “a transformação do modelo reflete a adaptação das instituições neoliberais à estrutura institucional francesa preexistente cujos elementos em sua maioria, remontam ao período fordista do pós – guerra”.

Este modelo que Amable qualifica de híbrido não é uma forma degenerada ou incompleta, mas que possui sua própria coerência e sua própria justificação. De fato, corresponde a realidade social e política do país. Os diferentes governos desde 1983 se esforçaram em introduzir elementos neoliberais, mas de forma progressiva para preservar equilíbrios que possibilitavam conservar suas próprias âncoras na sociedade.

“As instituições são o resultado dos compromissos sociopolíticos”, recorda Bruno Amable. França, país marcado até a Primeira Guerra Mundial por fortes desigualdades e uma grande liberdade para o capital, havia ficado atada ao modelo saído do pós – guerra. E como esse modelo foi criado por elementos de esquerda e de direita, os dois campos deverão preservar partes inteiras. Entretanto, é justamente contra essa “hibridação” que se colocou Emmanuel Macron. Dado que não se transige com a verdade não se deve aceitar o compromisso. O rechaço a este “enfoque direita esquerda” do atual presidente da República é o rechaço a esse compromisso permanente, é a promessa da pureza política encarnada em uma verdade tecnocrática. Nisto, esse enfoque é de um verdadeiro radicalismo: o que aspira a uma política que se quer mais “verdadeira”, mas rechaça qualquer resistência da realidade social. O real sonhado pelos tecnocratas toma a dianteira sobre o real concreto, social, político. Deve-se fazer entrar esta última realidade na ideal, se for necessário a fórceps, dado que se faz para o bem da sociedade. Portanto, a política de Emmanuel Macron joga uma nova luz: executar um acordo sobre as “reformas”, seria retornar aos métodos políticos precedentes, seria aceitar hibridação e rechaçar que a verdade triunfe. É completamente impossível. Esta intransigência, que se manifestou na forma de organizar o “grande debate” só pode levar a “queda de impostos” e “as economias que se deve levar a cabo”..

Ademais, para superar as resistências só resta o autoritarismo.

Mas, a sociedade francesa resiste. A hibridação do sistema francês correspondia a um equilíbrio social. Destruí-lo dá lugar, necessariamente, ao conflito. Mais ainda quando Emmanuel Macron. para levar a cabo sua “revolução”, ou melhor, para destruir este sistema, superestimou a amplitude de seu apoio valendo-se das eleições presidenciais e legislativas de 2017. Mas, estes dois escrutínios não ofereceram um apoio claro às suas opções econômicas. O cinco de maio, sem dúvidas, foi um voto contra a extrema direita, ainda, que as legislativas estejam marcadas por uma legitimidade a favor do chefe de Estado eleito, que não foi desmentida nunca desde 2002, e por uma forte abstenção.

A realidade é que a base de apoio a esta política econômica presidencial se reduz ao que Bruno Amable e Stefano Palombarini chamam de “bloco burguês”. Um bloco que não é majoritário, de maneira diferente ao que se observa nos países do norte da Europa, mas, que, em um sistema eleitoral obrigatório, pode vencer. levando-se em consideração a divisão do bloco contrário. Salvo se esse bloco contrário possa fazer frente para opor-se à política de destruição do modelo francês. Por outro lado, é nesse ponto que estamos: um cara a cara violento e sem acordo possível porque a própria essência do sistema francês está em jogo e o regime eleitoral não pode explicitar claramente a opção da maioria sobre este tema.

Contudo, para Emmanuel Macron ceder é impossível. Não seria somente renunciar a sua identidade política, mas também fracassar em uma prova essencial, uma forma de “batismo neoliberal”. “os neoliberais colocam em evidência a necessidade ademais de superar as decisões populares quando violam o que se considera um princípio superior”, escreve Quinn Slobodian. Assumir sua impopularidade é mostrar-se capaz de defender a verdade contra tudo. Há nele uma forma de fanatismo no qual se prova sua capacidade de oposição a seu próprio povo. Viram-se posturas deste tipo em toda a Europa durante a crise da dívida: em Portugal, na Itália ou na Espanha. Para Emmanuel Macron é uma forma de construir sua imagem internacional, de demonstrar que pode “reformar” esses gauleses irreformáveis. Era o que impressionava tanto as mídias anglo-saxônicas no começo de seu quinquênio.

Mas, se ceder é impossível, como “passar por cima” da resistência da sociedade francesa? Quinn Slobodian descreve como, a partir dos anos 1980, se construíram estruturas internacionais capazes de submeter os Estados à ordem neoliberal: a OMC, o FMI, a UE, os mercados financeiros. Quando um Estado decide mudar de política, esta pressão externa o traz à razão. Mas, a França apenas se adapta a este tipo de pressão. França não teme seus credores. Os mercados sustentaram seu modelo híbrido. E apenas se inquietam, pelo movimento dos coletes amarelos, o que converte qualquer ameaça da UE em pouco credível, diferentemente do caso italiano. Em resumo, esta opção não funciona.

Ademais Emmanuel Macron apenas pode apoiar-se em uma pretendida eficácia de suas receitas econômicas. Nenhuma de suas reformas, não muito além que as precedentes, estiveram em situação de fazer a França mais sólida economicamente, muito pelo contrário. Ao romper o sutil equilíbrio entre Estado, consumidores e empresas e fazendo um mau diagnóstico, centrado na atração da competitividade de custos, pelo contrário, enfraqueceu – a. Por isso. a política de “compensações” levada à prática, teve pouca validade, menos ainda, porque foi tímida. E os 10 bilhões de euros anunciados em dezembro não mudaram muito os dados, na medida em que as “reformas” tocam o coração do sistema francês e, portanto, a confiança das pessoas: o emprego, a aposentadoria, o desemprego, a moradia. Pode-se pretender como fazem os neoliberais, que é necessário “ainda mais”, que, por outro lado, é o que pretende o presidente da República. Mas, esta estratégia fuga para a frente permanente é pouco convincente.

Incapaz de provar eficácia de sua política, Emmanuel Macron agora só tem uma carta para impor sua “verdade”: a do abuso de autoridade. Uma carta que o regime atual, regime personalista cujo berço é uma guerra sangrenta, lhe permite atuar comodamente. Porque o presidente da República conhece a verdade, sabe qual é o bom caminho para a França, tem o dever, pelo bem da França, de levar o país por este caminho, inclusive contra o desejo do mesmo. Vale sacudi-lo mediante uma limitação do direito a manifestação, por uma tentativa de controlar a neutralidade da imprensa (vale dizer, a aceitação da verdade neoliberal) e mediante a repressão dos movimentos de oposição. A certeza de Emmanuel Macron de atuar pelo bem do país e de estar guiado por uma verdade transcendental é motivo fundamental para inquietar-se. O neoliberalismo está atualmente na defensiva. A crise de 2008 e suas consequências, sua ineficácia para relançar o crescimento e gerir a transição ecológica tendem a questioná-lo.

As grandes organizações internacionais colocam em questão alguns de seus dogmas como a liberalização do mercado de trabalho, a “teoria do gotejo”, a liberdade dos capitais… O que está em jogo hoje em dia, é uma crise do regime econômico, como a que se conheceu nos anos de 1930 e 1970. Neste momento, a tentação autoritária do neoliberalismo se reforça. No último dia de fevereiro, Dani Rodrik, o economista norte – americano de origem turca, professor de Harvard, assinalou que as democracias liberais não estavam ameaçadas unicamente pelo deslocamento em direção a “democracia iliberal” “perigo agitado”. Existe outro “os liberalismos não democráticos”. Esta ideia foi desenvolvida por outro pesquisador de Harvard, Yascha Mounk em um capítulo de sua obra “O povo contra a democracia”. Trata-se de um sistema no qual as verdadeiras decisões estão submetidas a regras não eleitas, saídas de princípios não democráticos definidos pela ordem econômica e onde o poder deve assegurar-se da obediência dos estados a suas leis, se for necessário, ao preço das liberdades fundamentais; França parece dirigir-se em direção a semelhante destino a partir de agora.

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