*25/11/2019 | David Broder em Jacobin
**Tradução: Paulo Roberto de Andrade Castro

Quando crescem as forças de extrema direita por toda Europa, Portugal parece configurar a exceção. Isto se deve particularmente aos avanços do Partido Socialista do primeiro ministro Antônio Costa, que talvez seja o partido de centro-esquerda mais exitoso do continente. No governo desde 2015, com o apoio do Bloco de Esquerda (Bloco) e do Partido Comunista, o partido de Costa obteve a vitória nas eleições gerais do mês passado e agora volta a estar no poder como governo minoritário. Este governo substitui a anterior “geringonça, durante a qual os partidos de esquerda podiam influir diretamente no governo socialista. Em efeito, seus próprios resultados foram menos positivos: os comunistas perderam votos e parlamentares nas eleições de outubro, embora o Bloco de Esquerda tenha preservado seus 19 assentos no parlamento. Em maio, o Bloco de Esquerda foi um dos únicos partidos de esquerda radical que logrou aumentar seu número de assentos no Parlamento europeu.

O fim da geringonça obriga a refletir sobre esta experiência e sobre o que a esquerda radical pode conseguir em cooperação com partidos social – democratas. Embora o governo de 2015-2019 tenha abordado as sequelas da pobreza, desde o momento do salário mínimo até a gratuidade dos livros escolares e a redução das tarifas de transporte, outros aspectos de sua atuação são mais modestos. Em particular, o escasso investimento público e a incapacidade de reestruturar a dívida pública geram problemas para o futuro, problemas que podem estourar quando a zona do euro voltar a entrar em crise.

Catarina Martins é coordenadora nacional do Bloco de esquerda. Conversou com David Broder de Jacobin, sobre a experiência de seu partido no governo, o papel de Portugal como modelo para a social – democracia e a necessidade de sair da jaula de ferro que é a dívida.

David Broder (D. B.):  Em primeiro lugar, gostaria de examinar o resultado das eleições em seu conjunto. A centro – direita saiu derrotada, enquanto o principal vencedor foi o Partido Socialista, de centro – esquerda. O Bloco conserva o mesmo número de assentos, embora tenha perdido uma quantidade de votos, enquanto o partido comunista perdeu bastante mais.  Porque isso aconteceu? Por que as pessoas premiaram particularmente ao Partido Socialista, de centro – esquerda, e por que vocês conseguiram manter o apoio eleitoral, mais que os comunistas?

Catarina Martins (C. M.): Na época das eleições gerais de 2015, Portugal sofria a austeridade imposta pela troika europeia. Ocorreram cortes nas aposentadorias e nos salários e acalorados debates públicos sobre o que viria depois. A direita insistiu em que necessitávamos prosseguir com os cortes para evitar o colapso da economia, mas a experiência dos últimos quatro anos demonstra que isso não é certo. Por esta razão, a direita perdeu uma parte de seus eleitores, que se abstiveram ou apoiaram aos socialistas.

Hoje, em comparação a 2015, a situação está, em geral, menos polarizada. O acordo de governo também convenceu ao eleitorado comunista de que o Partido Socialista não é tão direitista como diz seu próprio partido. Isto fez com que perdesse votos. Nossa base é diferente da base dos comunistas, e nós também adotamos um enfoque distinto com respeito ao governo: Não colocamos travas à cooperação com os socialistas, mas também demonstramos efetividade na hora de enfrentá-los e exigir-lhes medidas.

Ao haver sustentado o governo durante quatro anos perdemos alguns dos votos de protesto, inclusive de pessoas que podem votar sobre a base de questões únicas. Mas, também vimos crescer nosso apoio entre a classe trabalhadora, que obteve melhorias nos últimos anos e reconhece nossa contribuição a este resultado. Por exemplo, depois de décadas em que não tiveram contrato de trabalho, muitas pessoas com um emprego precário na administração pública conseguiram um contrato com o Estado. Foi um grande avanço, considerando que previamente não haviam experimentado mais que retrocessos. Agora muitas pessoas que não costumavam votar e que nunca haviam estado em contato com o Bloco, se aproximaram de nós. Isso compensou grande parte dos votos que perdemos em outros setores

D. B.:  durante a campanha eleitoral deixastes claro que o Bloco de esquerda aspirava a que o Partido socialista de Antõnio Costa, não conquistasse a maioria absoluta no parlamento, de maneira que vocês pudessem seguir influindo no governo. Conhecidos os resultados – os socialistas roçaram a maioria – Costa falou de renovar o pacto e agora também parece que seu partido governará em solitário. Quais implicações que isso terá para suas próprias políticas? Acreditam que um governo socialista minoritário buscará mais provavelmente pactos com a centro – direita?

C.M.: É certo que o Partido socialista prefere não ter que pactuar com a esquerda. Em 2015 firmamos um acordo porque os socialistas não tiveram mais remédio que aceitar: haviam ficado em segundo naquela eleição e não teriam podido governar sem nosso apoio.  Porém, desta vez ficaram em primeiro lugar e ceio que a ninguém causa estranheza que tenham optado por governar sozinhos.

Depois das eleições o Bloco de Esquerda disse que estávamos novamente dispostos a firmarmos um acordo, e mantemos essa posição. Contudo, este pacto teria sido diferente. Há quatro anos, necessitávamos um acordo mínimo para parar a direita, bloquear a privatização das estradas, vias férreas e a água, e para impedir os cortes das aposentadorias. Na situação atual, o acordo não somente teria consistido em parar os cortes, mas exigiria recuperar os direitos da classe trabalhadora. O Partido Socialista não quer mudar a legislação trabalhista e, como sempre, não deseja enfrentar-se a classe empresarial.

Agora, com o governo socialista minoritário, teremos que negociar cada orçamento e cada lei. Efetivamente, podemos predizer que pactuaram com a direita. Portugal é um dos países da Europa em que há mais precariedade. Não obstante, este governo não mudará a legislação trabalhista, e se não mudamos isso não poderemos melhorar a economia em seu conjunto.

Isto também supõe defender os serviços públicos. Observe o nosso serviço de saúde: é um dos melhores do mundo. Presta todos os cuidados e tratamentos a todas as pessoas em troca de quase nada, e o faz independentemente da condição do ou da paciente, de se é imigrante ou se tem a nacionalidade portuguesa, ou de se trabalha ou não. Mas, o sistema de saúde português também é frágil e não conta com o orçamento que necessita ao mesmo tempo um setor privado cada vez maior leva o pessoal médico e de enfermagem e outros profissionais. Por isso, necessitamos lutar por este sistema, porque se não o salvamos, a democracia social, que constitui um elemento central de nossa democracia desde a Revolução portuguesa de 1974-1975, estará nos beirais.

D. B.: Portugal tem sido desde a Revolução, um dos poucos países europeus em que a extrema direita não estava presente no parlamento, mas nestas últimas eleições o partido anti – imigrantes Chega! (Basta!) obteve um assento no parlamento. Ao mesmo tempo, há esquerda obteve logros importantes, com candidatas negras, particularmente Joacine Katar Moreira, de Livre, e Beatriz Gomes Dias, do Bloco de Esquerda, que saíram eleitas ambas. Por outro lado, este mesmo ano os choques que ocorreram no bairro Lisboeta de Jamaica, sobre os quais existem vídeos que mostram a brutalidade policial contra jovens de pele negra tornaram a reluzir o racismo institucional. Acredita que a política racista e contra a imigração pode crescer em Portugal?

C. M.:  Para mim, Chega! Não é simplesmente um partido de extrema direita. Seu deputado, André Ventura também defende um programa ultraliberal que prevê a privatização da saúde e das aposentadorias. Desprega uma retórica xenofóbica, mas Chega! É em grande medida um partido do regime. Em efeito, Ventura foi anteriormente conselheiro do PSD (de centro – direita) e na época em que a troika recebeu o apoio do primeiro ministro Pedro Passos Coelho. Depois esteve implicado em um escândalo de financiamento ilegal. Ventura é famoso como comentarista de futebol na televisão, mas Chega! Combina diferentes discursos extremos: é ultra xenofóbico contra a imigração e ultraliberal em matéria econômica e de recorte do Estado de bem estar. Na realidade, Portugal tem menos imigração que a que necessitamos, e muita gente que migrou para outras partes do mundo. A população não é majoritariamente hostil às pessoas imigrantes, mas existe um racismo estrutural, que seu passado colonialista ajuda a explicar. A novidade é  que existem pessoas negras que reclamam seus direitos e é bom e importante que existam pessoas que lutam para visibilizar o racismo e a violência policial. Inclusive o Partido Socialista obteve um assento no parlamento para uma mulher negra nestas eleições (Francisca Van Dunem), que foi ministra da Justiça desde 2005. O racismo, entretanto, não é uma questão central no debate público, mas talvez existam os instrumentos para fazer que o seja.

D. B.: Voltemos ao contexto internacional: quando falei com o economista Francisco Louçã do Bloco de Esquerda. Antes das eleições, ele disse que o partido havia obtido importantes concessões e, em efeito, o governo conseguiu neste período reduzir até certo ponto a pobreza. Porém, segundo ele mesmo, os problemas da dívida pública e dos limites estruturais ao investimento ficaram de fora do debate em comparação com 2015. A contradição parece residir em que por muito que a zona do euro esteja muito pouco preparada para a crise que vem o fato de que a pior austeridade já seja coisa do passado parece ter deslocado a questão da moeda das preocupações populares, não somente em Portugal, como em toda a Europa. Como pode teu partido chamar a atenção sobre este problema agora que o Partido Socialista está rodeado de uma aura de êxito?

C. M.: Ao longo dos últimos quatro anos se promulgaram várias leis que colocavam de manifesto a falta de investimentos. Por exemplo, uma lei sobre o gasto no serviço nacional de saúde, que não pode sobreviver se não conta com o orçamento que precisa. Ou no transporte público, onde abaixamos as tarifas, embora não existam infraestruturas suficientes nem contamos com o número de trens, ônibus e embarcações que a população necessita.

São questões que podemos utilizar para deixar claro que faz falta investir mais e que a política de superávit primário é um equívoco. Isto será objeto de um amplo debate. Hoje mesmo (22 de outubro), a Comissão Europeia declarou que as previsões de déficit de Portugal as preocupam. Nos últimos quatro anos a UE talvez não se meteu tanto com Portugal porque não tinha possibilidade de submetermos ao mesmo trato que a Grécia: não poderia permitir-se mais outra tragédia, principalmente em tempos de Brexit. Quiçá agora a UE se concentrará mais em nossos assuntos, mas ninguém sabe o que sucederá com a própria UE.

Há quatro anos as pessoas diziam que o Bloco de Esquerda estava “contra a Europa”. Nada menos certo. Formamos parte do continente europeu, mas temos que por em tela de juízo a UE. Ninguém sabe se a UE perdurará, nem como o fará, e está claro que tem que haver uma batalha na Europa com respeito aos investimentos.

D. B.:  O governo de Costa desde 2015 aparece nos meios internacionais como um precursor do ressurgimento da social – democracia. Há outro caso parecido ao outro lado da fronteira, na Espanha, onde o líder do PSOE, Pedro Sánchez, foi eleito primeiro – ministro em junho de 2018 com o apoio de Podemos e partidos regionalistas. Porém, enquanto que depois das eleições gerais de abril Sánchez empreendeu negociações com vistas a uma coalizão com Podemos, finalmente renunciou a elas numa aposta aparente para reafirmar o predomínio do PSOE e negar legitimidade a outras forças mais radicais. Existem paralelismos com Portugal? Ou acaso o sistema de partidos é demasiado diferente talvez mais estático em geral?

C. M.:  O Bloco de Esquerda se constituiu há vinte anos e naquele momento foi dito que acabaria desaparecendo porque o sistema de partidos é estático. Porém, aqui seguimos. E as coisas mudam nestas eleições não somente assistimos ao assenso de um partido animalista (PAN), mas também a aparição de três novos partidos que até agora não haviam estado representados no parlamento. Dois deles são forças ultraliberais, o que por si ilustra a crise da direita.

Desde 2015, tem ocorrido, em efeito, algo assim como o retorno a uma política que historicamente se atribuía a social – democracia. Neste sentido, o apoio ao governo nos últimos quatro anos nos proporcionou uma plataforma mais ampla para difundir nossa mensagem. As pessoas sabem que nossas políticas marcaram diferenças reais em suas vidas. O que nos confere mais credibilidade. Demonstramos que obrigar as companhias elétricas a pagar as contas das pessoas pobres ou aumentar o salário mínimo não é uma utopia louca. Isto é importante porque as pessoas costumavam dizer que éramos um partido lunático, que não se devia levar a sério e que o que propúnhamos era impossível.

Não digo que o Bloco de esquerda foi determinante em muitas políticas, não é certo. Mais de 80% do parlamento está formado por socialistas e por partidos à sua direita, e nós não podíamos, nem podemos com tudo. As pessoas que tenho contato nas ruas nos veem mais como uma força de oposição do que como um partido governamental. Dizem: “lutem por nós!”.

Nos últimos quatro anos, mantivemos um acordo com o Partido Socialista para deter os cortes das aposentadorias e salários. A estrutura econômica mais profunda e sua relação com o sistema bancário não se alteraram. Mas, tomamos medidas que realmente afetam a vida das pessoas, que após mais de uma década de cortes, finalmente puderam ver alguns progressos em questão de salários e aposentadorias, algo que as pessoas pensavam que era impossível. Pese a que o que recuperamos segue sendo muito pouco, as pessoas se deram conta de que é possível uma vida melhor, e agora temos mais mobilização social do que vimos em muitos anos. Mobilizou-se a população de “raça”, sim, mas não somente ela, como também professoras, enfermeiras, trabalhadores portuários, etc.

Graças ao apoio do governo socialista obtivemos melhoras nos serviços públicos e no transporte público, e pela primeira vez desde a revolução, depois de décadas em que passaram a ser cada vez mais elitistas se rebaixaram as taxas universitárias. Também se declarou a gratuidade dos livros escolares. Ao mudar as expectativas das pessoas sobre o que é possível, estas mudanças são por sua vez instrumentos para uma política de esquerda mais forte.

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