BOLSONARISMO E “CAPITALISMO DE FRONTEIRA”

Daniel Cunha* "Aqui a apologia bolsonarista às armas de fogo remete não apenas ao militarismo da ditadura, mas também ao “capitalismo de fronteira” dos bandeirantes matadores de índios. Em 2017, 207 pessoas foram assassinadas no campo em conflitos por terra ou ambientais"

 

Daniel Cunha *

 

O sentido da evolução brasileira… ainda se afirma por aquele caráter inicial da colonização.

Caio Prado Jr.

A ascensão de Jair Bolsonaro e sua agenda política que mescla ultraliberalismo econômico com racismo, misoginia, homofobia, xenofobia e militarismo (incluindo apologia da ditadura e da tortura) tem provocado tanto inquietação política quanto desamparo teórico. De um lado, faz-se a necessária denúncia, com ensaios de mobilização antifascista e a necessária campanha do #elenão liderada pelas mulheres; de outro, aparecem as relações com o fascismo histórico e com outras figuras políticas contemporâneas, como Trump nos Estados Unidos, Orban na Hungria ou Erdogan na Turquia. Essas aproximações, porém, permanecem pouco tematizadas. A “consciência democrática” tem claro para si que “ele” é inaceitável, mas essa consciência permanece difusa e sem maior elaboração conceitual. Para que se vá além de relações superficiais é preciso colocar fenômenos como o bolsonarismo em perspectiva histórico-mundial, localizando-os na trajetória da modernidade capitalista e no seu lugar periférico brasileiro.

     Utilizo aqui um conceito sócio-histórico que chamarei de “capitalismo de fronteira”, inspirado no conceito de “fronteira de mercadorias” de Jason W. Moore.[1] Fronteiras de mercadorias são o resultado da incorporação de áreas e setores previamente “exteriores” à economia-mundo capitalista. Essa incorporação é geralmente motivada pela presença de recursos (minérios, solos naturalmente férteis etc.) e usualmente, por estar na fronteira, é carente de força de trabalho, que tem de ser deslocada até ela. Daí a sua relação estrutural com o trabalho escravo ou análogo à escravidão. Trata-se do caso brasileiro; de fato, essa configuração é constitutiva do Brasil enquanto sociedade moderna, o “sentido da colonização”, como bem mostrou Caio Prado Jr.: a plantação de cana-de-açúcar como capítulo da expansão do capital comercial europeu, com produção baseada na apropriação da fertilidade natural do solo (massapé) destinada ao mercado mundial; produção baseada em trabalho escravo, tendo como pré-requisito a prévia expulsão (ou extermínio) dos habitantes anteriores daquela área de fronteira (indígenas, flora, fauna).[2] Já nascemos como um empreendimento comercial escravista/exterminador. O padrão repetiu-se com os ciclos do ouro e do café. Aqui já se vê que racismo e exterminismo são estruturais e fundantes na nossa configuração do capitalismo de fronteira. A Independência que passou o comando ao herdeiro do colonizador, a Abolição mais tardia do continente, repúblicas de tipo “café com leite” e “anistias” de ditadores e torturadores não colaboraram para mudar radicalmente esses fundamentos.

     A partir da industrialização iniciada na Europa, uma vez que o sistema-mundo capitalista passa a funcionar sobre as suas próprias bases (produção industrial baseada na mais-valia relativa), a fronteira tem o seu papel sistêmico reforçado. A tendência sistêmica de aumento da composição orgânica do capital (substituição de trabalhadores por maquinário) acarreta a tendência de queda da taxa de lucro, conforme mostrado por Marx. O capital emprega várias estratégias sistêmicas para contrarrestar a tendência de queda da taxa de lucro, a mais imediata o aumento da taxa de exploração do trabalho. A própria expansão sistêmica promovida pelo aumento de produtividade absorve novas massas de força de trabalho. Mas um mecanismo pouco mencionado é o barateamento do capital circulante (matérias-primas). A fronteira aqui tem papel crucial: capital circulante barato se produz com a apropriação da natureza “virgem”, preferentemente com trabalho escravo ou análogo à escravidão. Solos naturalmente férteis que dispensam fertilização artificial, novas minas com minério de alto grau de pureza que minimizam a necessidade de processamento. A fronteira, portanto, é móvel, uma zona de apropriação em constante expansão, e assim exerce o papel de “amortecedor” da tendência de queda da taxa de lucro.[3]

     Se avançarmos até o século XXI, vivemos sob aquilo que Moishe Postone chamou de “anacronismo do valor”.[4] Como antecipado por Marx nos Grundrisse, a composição orgânica do capital atinge tal grau que o valor ou tempo de trabalho socialmente necessário passa a ser uma base mesquinha para a medição da riqueza material.[5] Trata-se do limite absoluto do modo de produção capitalista, que se desenrola enquanto processo de crise cujos efeitos vão do desemprego estrutural à favelização mundial, da financeirização ao asselvajamento do patriarcado, do reforço do racismo estrutural ao agravamento da crise ecológica.[6] Robert Kurz localizou esse “ponto de viragem” na “revolução microeletrônica” a partir dos anos 70, quando as racionalizações dos sistemas produtivos (automatização computadorizada etc.) começam a eliminar mais trabalho vivo do que o gerado pela expansão da do sistema.[7] Esse “ponto de viragem” foi marcado por uma constelação de eventos, como o colapso de Bretton Woods, a queda do muro de Berlim e dos regimes do Leste, a crise de dívida nos países do Terceiro Mundo. Ocorre, se Kurz está certo, que neste ponto a “modernização” brasileira (e dos países do “Terceiro Mundo” em geral) ainda estava incompleta. Trata-se do “colapso da modernização”, o fim dos projetos de “modernização retardatária”, geralmente impulsionados por ditaduras que conduzem o desenvolvimento das forças produtivas com mão-de-ferro. Desde então, temos uma sociedade “pós-catastrófica” em uma economia-mundo capitalista que passa a girar em falso.[8] “Pós-catastrófica” e apenas parcialmente modernizada, frise-se, não tendo uma completa formação de classes, instituições e democracia de massas como nos países centrais; nem o “proletariado” e tampouco o “cidadão” foram aqui plenamente acumulados. Racismo, violência estrutural exterminista, mandonismo e capricho anti-republicano (para além de suas formas militaristas mais óbvias, como por exemplo no Judiciário e no Ministério Público), permanecem não como meros “preconceitos” ou “privilégios” idiossincráticos, mas como elementos estruturantes de uma sociedade escravista de fronteira apenas parcialmente superados.

     Nesse contexto de crise, tem-se o asselvajamento da necessidade de capital circulante barato para a modulação da composição orgânica do capital. Mais do que nunca o avanço sobre fronteiras de mercadorias é vital para o prosseguimento da acumulação. O “colapso da modernização” conjugado com essa necessidade sistêmica resulta nesse papel do Brasil na divisão internacional do trabalho: a de uma imensa fronteira de mercadorias cada vez mais desindustrializada. Trata-se de posição periférica e subalterna, mas crucial. A fronteira da soja está vinculada à produção de alimentos para a força de trabalho chinesa e, portanto, da continuidade do seu baixo custo; a produção exportadora chinesa, por sua vez, se conjuga com o endividamento norte-americano, em um “circuito de dívida” no qual a China compra os títulos de dívida americanos que financiarão a exportação de suas próprias mercadorias. O minério de ferro é crucial para a expansão urbana chinesa, mesmo que seja para acabar no concreto de cidades-fantasma (e aniquilar Mariana e o Rio Doce devido a flutuações de preço seguidas de cortes de custos). Esse circuito China-EUA-Brasil que articula fronteiras de mercadorias brasileiras, mão-de-obra chinesa barata e endividamento americano foi central na continuidade da “normalidade” capitalista nos últimos 20 anos, mas em última análise repousa sobre o colchão de ar quente do capital fictício (montanhas de dívidas e papeis).[9] Foi neste cenário de boom de mercadorias que os governos do PT puderam aplicar políticas sociais de redistribuição sem mudanças estruturais na sociedade brasileira, no embalo do fluxo de capital chinês e em aliança com o agronegócio, o setor financeiro e mesmo a bancada evangélica. Um sistema de “gestão de crise” que promoveu a “inserção pelo consumo” e que só podia ser precário e provisório, como ficou claro em seguida.[10]

     O estouro da bolha imobiliária em 2008, porém, estragou a festa de fim de feira. O endividamento chinês ainda pode prolongar o boom das commodities por algum tempo, mas o declínio inevitavelmente chegou. Isso resultou em instabilidade política no Brasil, onde a classe média excluída do arranjo legitimador dos governos petistas foi às ruas pedindo impeachment, embalada pela mídia oligopolizada e um Judiciário e Ministério Público sem controle popular e partidarizado.[11] Pouco antes, a desastrada reação tecnocrática do então prefeito de São Paulo e atual candidato à presidência Fernando Haddad aos protestos de junho de 2013, inicialmente com demandas progressistas, jogou as manifestações nos braços do conservadorismo.[12] A legitimidade do governo de Dilma Rousseff entre quem poderia defendê-la foi ainda ferida de morte pela sua catastrófica opção por um ajuste fiscal neoliberal promovido pelo “Chicago Boy” Joaquim Levy. O golpe (formalmente impeachment) coincidiu com o mínimo do índice do preço de commodities. O golpe significou um aprofundamento e aceleração do processo de rapinagem, agora não mais limitado por nenhum arranjo conciliador. Michel Temer tratou, em suma, de baratear a força de trabalho, vender o pré-sal e cortar serviços públicos.

     Esse contexto de crise econômica e de legitimidade do PT (identificado como esquerda em geral), ampliada pelos “escândalos de corrupção” movidos a “delação premiada” e “domínio do fato”, sabotagem do PSDB, bombardeio midiático, agitação de think tanks juvenis e ideólogos paranoicos (MBL, Olavo de Carvalho, Reinaldo Azevedo) foi o caldo de cultura no qual cresceu o bolsonarismo.[13] Bolsonaro mobiliza os chavões típicos de populistas de extrema-direita em tempos de crise econômica: racismo, militarismo, misoginia, xenofobia, homofobia, anti-comunismo, anti-intelectualismo (“escola sem partido”) são padrões em líderes fascistas. Se o antissemitismo parece residual, as teorias conspiratórias se apresentam como mirabolantes planos de “dominação comunista”, veja-se o delírio, sob o comando do PT. Mais atípico é o ultraliberalismo representado pelo seu assessor econômico Paulo Guedes, conjugado com o autoritarismo militarista do seu candidato a vice, general Mourão. Mas aqui não há nada de inconsistente: esse é o arranjo ideal para capitalismo de crise em um país periférico que é relegado à condição de fronteira de mercadorias do mercado mundial enquanto uma imensa e explosiva massa de supérfluos se acumula em favelas, precisando ser contida – daí o sentido de “guerra aos vagabundos” da militarização da segurança pública.[14] Não é à toa que frações da burguesia apoiam a candidatura bolsonarista, pouco se importando com aparências civilizatórias; elas são as sucessoras históricas dos modernos proprietários de escravos que forjaram a ideologia liberal-escravista.[15] Mas aqui também aparece uma diferença importante em relação ao fascismo histórico: enquanto este último teve papel de modernização como “sistema de mobilização total para o trabalho industrial”, fenômenos como o bolsonarismo representam antes a mobilização total para a rapina das fronteiras de mercadorias e contenção militarizada dos não-rentáveis. Não há mais pretensão de arregimentação em massa para o trabalho.[16]

     Nesse contexto de “expectativas decrescentes”, afloram os mecanismos tradicionais de desumanização do “outro”, do não-rentável, do favelado, do excluído dos sistemas de proteção social: racismo, elitismo e circuitos de afetos reacionários.[17] A isso junta-se um componente ideológico específico, enfatizado por alguns pesquisadores: a emergência de uma ideologia supremacista anti-indígenas e anti-quilombolas.[18] “Quilombolas, índios, gays, lésbicas, tudo que não presta”, disse Luiz Carlos Heinze em audiência pública com produtores rurais, e Bolsonaro garante que “quilombola não serve nem para procriar” e que não vai mais demarcar terras, enquanto seu vice Mourão lamenta a “indolência” e a “malandragem” do negro e do indígena.[19] Ocorre que muitas das terras indígenas e quilombolas demarcadas estão no caminho da expansão da fronteira da soja e da mineração.[20] Muito mais do que atravancando o caminho de fazendeiros e mineradoras particulares, eles estão no caminho de um importante mecanismo de amortecimento do aumento da composição orgânica do capital, e portanto da continuidade da acumulação capitalista global. Longe de ser mero “preconceito” subjetivo contra indígenas, trata-se de uma coagulação ideológica dos interesses imediatos dos seus agentes com a configuração atual do capitalismo de crise e uma arraigada herança histórica de extermínio. Aqui a apologia bolsonarista às armas de fogo remete não apenas ao militarismo da ditadura, mas também ao “capitalismo de fronteira” dos bandeirantes matadores de índios. Em 2017, 207 pessoas foram assassinadas no campo em conflitos por terra ou ambientais.[21] Junto com a favela, esse é o lugar da milícia no “capitalismo de fronteira”. Também neste aspecto, o bolsonarismo se diferencia da versão brasileira do movimento fascista histórico (integralismo), que em seu projeto de “nação” imaginária buscava “incluir” negros e indígenas (devidamente “evangelizados”), inclusive utilizando como saudação oficial o tupi “Anauê”.[22]

     O bolsonarismo tem elementos em comum com o fascismo histórico, mas não coincide com ele. A transição do “trabalho liberta” (mote nazista) para o “bandido bom é bandido morto” e o “tudo aquilo que não presta” é o espelho ideológico da transição da ascensão para o declínio da economia-mundo capitalista. A sua força como ideologia parece residir no fato de que ela conjuga as necessidades do capitalismo de crise contemporâneo, tanto no que se refere à acumulação em si quanto aos processos ideológicos, com elementos profundos e constitutivos da sociabilidade e da constituição do sujeito no “capitalismo de fronteira” brasileiro, elementos nunca completamente superados em nossa modernização truncada. Assim, o bolsonarismo rompe com a “gestão de crise” petista, com isso assumindo certo ar “contestador”, mas que propõe substancialmente não mais do que rapinagem e repressão. Nessa configuração histórica, o bolsonarismo ou algum sucedâneo, mesmo perdendo as eleições, tenderá a se fortalecer caso a esquerda insista no beco sem saída histórico da “gestão de crise”.

Referências

Arantes, Paulo (2014). O novo tempo do mundo e outros estudos sobre a era da emergência. São Paulo: Boitempo.

Barreira, Marcos e Botelho, Maurílio (2015). A implosão do “Pacto Social” brasileiro. Disponível em http://www.krisis.org/2016/a-imploso-do-pacto-social-brasileiro/

Behrens, Roger e Sinal de Menos (2013). “Os sentidos da revolta.” Sinal de Menos, edição especial “Os sentidos da revolta”: 7-14. Disponível em http://www.sinaldemenos.org

Bosi, Alfredo (1988). “A escravidão entre dois liberalismos.” Estudos Avançados 2(3): 4-39.

Botelho, Maurílio (2018). “Guerra aos vagabundos: sobre os fundamentos sociais da militarização em curso”. Blog da Boitempo. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2018/03/12/guerra-aos-vagabundos-sobre-os-fundamentos-sociais-da-militarizacao-em-curso/

Duarte, Cláudio R. (2013). “O gigante que acordou – ou o que resta da ditadura? Protofascismo, a doença senil do conservadorismo.” Sinal de Menos, edição especial “Os sentidos da revolta”: 34-54. Disponível em http://www.sinaldemenos.org

Kurz, Robert (1992). O colapso da modernização: da derrocada do socialismo de caserna à crise da economia mundial. Trad. K. E. Barbosa. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Kurz (2017/2007). “Poder mundial e dinheiro mundial.” In: Poder mundial e dinheiro mundial: crônicas do capitalismo em declínio, p. 21-38. Trad. B. Antunes, L. Nahodil e A. V. Gomez. Rio de Janeiro: Consequência.

Kurz, Robert (2018/1986). A crise do valor de troca. Trad. A. V. Gomez e M. Barreira. Rio de Janeiro: Consequência.

Kurz, Robert (s. d.) Die Demokratie frisst ihre Kinder: Bemerkungen zum neuen rechts Radikalismus. Disponível em: https://exit-online.org/textanz1.php?tabelle=autoren&index=29&posnr=49&backtext1=text1.php

Marques, Paulo (2013). “A revolta e seu duplo: entre a revolta e o espetáculo”. Sinal de Menos, edição especial “Os sentidos da revolta”: 55-79. Disponível em http://www.sinaldemenos.org

Menegat, Marildo e Sinal de Menos (2018). “Entrevista”. Sinal de Menos 12(2): 8-19.

Moore, Jason W. (2000). “Sugar and the expansion of the early modern world-economy: commodity frontiers, ecological transformations, and industrialization.” Review 23(3): 409-433

Moore, Jason W. (2015). “Nature in the limits to capital (and vice versa).” Radical Philosophy 193: 9-19.

Postone, Moishe (2017). “The current crisis and the anachronism of value.” Continental Thought & Theory 1(4): 38-54. Tradução a ser publicada em Sinal de Menos 13.

Prado Jr., Caio (2015/1942). Formação do Brasil contemporâneo: colônia. São Paulo: Companhia das Letras.

Safatle, Vladimir (2018). “Há um golpe militar em curso no Brasil hoje”. TV Boitempo. Palestra disponível em https://www.youtube.com/watch?v=BwLg13hSkRk

Scholz, Roswitha (2017). “O ódio às mulheres está a novamente a aumentar.” Entrevista à revista Konkret. Trad. B. Antunes. Disponível em: http://www.obeco-online.org/roswitha_scholz26.htm

Schwarz, Roberto (2000/1977). “As ideias fora do lugar.” In Ao vencedor as batatas, p. 9-32. São Paulo: Editora 34.

Silva, Rogério S. (2005). “A política como espetáculo: a reinvenção da história brasileira e a consolidação dos discursos e das imagens integralistas na revista Anauê!Revista Brasileira de História 25(50): 61-95.

Notas:

[1] Moore (2000). O conceito de “fronteira de mercadorias” deriva da teoria da reprodução ampliada do capital elaborada por Marx no volume 2 de O capital e discutido por Rosa Luxemburgo.

[2] Prado Jr. (2015/1942)

[3] Moore (2015)

[4] Postone (2017).

[5] No célebre “fragmento sobre as máquinas”.

[6] Sobre o asselvajamento do patriarcado, elemento gritante do bolsonarismo, ver Scholz (2017). Scholz possui extensa obra sobre o tema do capitalismo e patriarcado.

[7] Kurz (2018/1986).

[8] Kurz (1992)

[9] Sobre o circuito de dívidas EUA-China, ver Kurz (2017/2007)

[10] Sobre o Partido dos Trabalhadores como “gestor de crise”, ver Menegat e Sinal de Menos (2018).

[11] Sobre a crise do “pacto social” brasileiro ver Barreira e Botelho (2015)

[12] Sobre a ascensão do conservadorismo já visível em 2013, ver Duarte (2013), Marques (2013) e Behrens e Sinal de Menos (2013).

[13] A sabotagem do PSDB foi surpreendentemente admita por Tasso Gereissati em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo. Disponível em https://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,nosso-grande-erro-foi-ter-entrado-no-governo-temer,70002500097

[14] Cf. Botelho (2018)

[15] Sobre liberais escravistas, ver Bosi (1988) e Schwarz (2000/1977).

[16] Sobre o papel modernizador do nazi-fascismo, ver Kurz (s. d.)

[17] Sobre a “era das expectativas decrescentes”, ver Arantes (2014). Sobre “modos de vida” e “circulação de afetos” no processo de crise política atual, ver Safatle (2018).

[18] Ver a página “De olho nos ruralistas”, que está fazendo um levantamento do  discurso anti-indígenas e quilombolas: https://www.facebook.com/deolhonosruralistas/

[19] Conforme reportagem do jornal O Estado de São Paulo: https://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,mourao-liga-indio-a-indolencia-e-negro-a-malandragem,70002434689

[20] Ver o mapa das áreas de mineração pretendida sobrepostas às terras indígenas em https://www.nexojornal.com.br/grafico/2017/04/19/Quais-%C3%A1reas-ind%C3%ADgenas-as-mineradoras-querem-explorar

[21] Ver reportagem da BBC: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-44933382

[22] Cf. Silva (2005).

* Daniel Cunha é doutorando em sociologia (SUNY-Binghamton), mestre em ciência ambiental (UNESCO-IHE), engenheiro químico (UFRGS). Co-editor da revista Sinal de Menos (www.sinaldemenos.org).

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