LIMITES DO PROGRESSISMO

Raúl Zibechi e Decio Machado* "as políticas 'progressistas' deveriam ter priorizado a desmercantilização e despatriarcalização da sociedade, a construção de múltiplas formas combinadas de poder popular, processos de nacionalização paulatinos e a gestão operária das empresas"

Raúl Zibechi e Decio Machado*

 

O “novo ciclo político progressista” na América Latina chegou das mãos de uma concatenação de uma concatenação de triunfos eleitorais em diferentes países sul-americanos que representam os desejos de mudanças existentes nessas sociedades.[1] Isso implicou no desenvolvimento de resistências antineoliberais que lograriam a construção de movimentos sociais de novo tipo, como resistências camponesas “antissenhoriais”.

     Esta etapa de reformas que conduziu a maioria dos países da região à mudança de ciclo, situação que não se produziu em outros continentes periféricos ao capitalismo central, é fruto de que na América latina o neoliberalismo foi percebido pela maioria dos grupos sociais como uma agressão.[2]

     A heterogeneidade de projetos “progressistas” estabelecidos nos diferentes países latino-americanos onde organizações autodefinidas de esquerda alcançaram o poder tem sua origem nos roteiros políticos através dos quais se ganhou as eleições. Não são iguais os processos da Bolívia e Venezuela aos do Brasil e Uruguai, nem o do Equador e Argentina, bem como o da Nicarágua.

     É precisamente o roteiro traçado para chegar ao poder o que implicará outra das diferenças entre eles: a presença ou não em seus governos de representantes de setores empresariais, de opções políticas centro-conservadoras, inclusive de opções claramente reacionárias, como é o caso do Brasil.

     Não obstante, existe um consenso generalizado que incorpora determinados setores do espectro político conservador: o novo “consenso pós-liberal” determina que o mercado por si mesmo não resolve a pobreza nem as instabilidades econômicas. A partir daí, há um acordo sobre a necessidade de “mais Estado”.[3]

     Aqui começa o problema, pois o capitalismo em geral, e o neoliberalismo em particular, não resultam necessariamente no conceito de “Estado mínimo”, mas no de que o Estado intervenha intensamente a favor do capital. Seu tamanho – grande ou pequeno – decorre de outras considerações conjunturais.

     Esse modelo de Estado, para além do seu tamanho, cumpre um papel expropriatório fundamental de transferência da riqueza social da sociedade em geral para o capital (privatizações, acesso a recursos naturais, política fiscal regressiva, geração de dívida pública, concessão e isenções fiscais…); estabelece uma estrutura de relações entre capital e trabalho que beneficia o primeiro; e desde a superestrutura articula as pautas que viabilizam política e ideologicamente a sua reprodução.

     Beste sentido, o chamado “retorno do Estado” com o conseguinte discurso do aumento do gasto social, converteu-se numa perversa variante do capitalismo regional camuflado sob uma invocação da retórica antineoliberal, devolvendo ao sistema econômico capitalista a legitimidade através de meras correções dos excessos descontrolados ocorridos durante sua etapa neoliberal. Para além da articulação de políticas sociais que respondem aos critérios de proteção social predefinidos de forma clássica como de “esquerda” – em referência a essas medidas que tem um forte impacto na consciência coletiva popular e geram importante apoio eleitoral – não é difícil encontrar políticas econômicas claramente reacionárias na agenda pós-neoliberal dos chamados governos progressistas.

     É difícil discutir que onde os “progressistas” governam – ou governaram – existe uma melhoria geral dos níveis de vida da população em relação à anterior etapa neoliberal.  Sua explicação é variada, tem a ver com um leque de fatores que englobam desde a etapa de bonança econômica vivida durante a chamada década dourada das commodities, o que causou a possibilidade do investimento social em saúde e educação. A isto há que somar o resgate de práticas republicanas abandonadas pelo neoliberalismo, o reconhecimento institucional da diversidade étnica, certos avanços em matéria de gênero, assim como uma longa lista de reformas normativas que não cabe abordar aqui. Foi este fator que reforçou durante os anos de bonança a percepção de mudanças e acumulou créditos eleitorais a favor destes governos entre os setores sociais que historicamente haviam sido esquecidos e que agora foram atendidos. Tudo isso, apesar de não se avançar em mudanças estruturais, reduzindo o quadro de intervenção ao assistencialismo e a uma focalização que permitiu fazer frente com relativo êxito a uma conjuntura crítica tanto social como política.

     Para além disso, um projeto de esquerda deve se orientar pela redistribuição radical da riqueza, motivo pelo qual a política social passa a ser o eixo fundamental da política econômica que propugna pela igualdade. Porém, isso não implica o fato de que a política social deva compensar os efeitos de uma política econômica dessincronizada da anterior que gere desigualdade. Mas essas diferenças fundamentais para um projeto de esquerda ficam veladas, na atualidade, pelo fato de as políticas sociais melhorarem a renda dos mais pobres, e modificarem no curto prazo as cifras da desigualdade. Esse dado é usado para validar a ideia da “esquerda realmente existente”[4]

     Dessa maneira, este confuso pós-neoliberalismo a nível regional se implementa sob dois componentes estratégicos essenciais: a) a superação do modelo econômico neoliberal com políticas de forte impacto simbólico no imaginário coletivo, que permitam a alteração das “regras do jogo” no campo político institucional (novas constituições, reformas normativas em geral e eleitorais em particular); b) deslegitimação dos atores políticos protagonistas durante o período neoliberal, a velha partidocracia, mas sem afetar minimamente os verdadeiros responsáveis do antigo caos, isto é, sem tocar nos agentes do mercado e sua matriz econômica de acumulação.

     A construção de alternativas ficou limitada pelo fato de estes governos terem mantido sua dinâmica política e radical-discursiva em convivência com o poder das elites econômicas – bancos, grandes grupos de capitais nacionais, transnacionais estrangeiras e o agronegócio – o que implicou que a crise hegemônica neoliberal transformou-se num modelo pós-neoliberal carente de projeto anticapitalista.

     Após dezessete anos de começado o ciclo “progressista” na América Latina, esses governos demonstraram sua incapacidade de imaginar o fim do capitalismo […]

     Para contra-arrestar essa realidade, as políticas “progressistas” deveriam ter priorizado a desmercantilização e despatriarcalização da sociedade, a construção de múltiplas formas combinadas de poder popular, processos de nacionalização paulatinos e a gestão operária das empresas; a economia social e solidária, o empoderamento das organizações das organizações sociais de maneira autônoma, a capacidade de luta contra a alienação, os  processos comunitários rurais e dos bairros, assim como outras tantas referentes a políticas contra hegemônicas que estão longe do controle institucional da vida e do clientelismo político. Recordando Gilles Deleuze, a esquerda não seria uma ideologia, mas uma forma de perceber o mundo.

     Contudo, o problema anterior advém da ilusão acerca do Estado neutro e mediador relativamente autônomo no conflito de classes. Foi Engels, já em 1878, no Anti-Düring, que definiu o Estado como “um ente claramente posicionado: o Estado mesmo, qualquer que seja sua forma, é essencialmente uma máquina capitalista, é o Estado dos capitalistas, o capitalista coletivo ideal”. Muitos anos depois, Toni Negri, retomaria a tese atualizando-a para o período social: “Assim é que a análise revolucionária do Estado capital coletivo, do Estado planificador do desenvolvimento e da crise, se desenrola considerando, de um ponto de vista completamente empírico, a democracia como uma resíduo histórico e, pelo contrário,  o Estado contemporâneo como uma máquina equipada para a planificação e a gestão de uma crescente “conflitividade” e, em qualquer caso, para o controle e a previsão dos comportamentos políticos das massas, sempre predispostas à provocação, à antecipação política e/ou terrorista contra estas.[5]

     Baseado nas pautas anteriores, não resta outra opção além de afirmar que a construção de contra-hegemonias, entendendo-as como elementos para a construção da consciência política autônoma nas diversas classes e setores populares, é impossível a partir do poder de Estado, dado que o cérebro capitalista se converteu em Estado e a sua legitimidade se baseia no poder de comando e na racionalidade produtiva do desenvolvimento do capital. Mas Negri vai mais além, e nos indica que a legitimidade democrática do Estado passou a ter seu fundamento na regra capitalista do desenvolvimento da exploração, posicionando o conceito de liberdade somente dentro de um quadro possível: o desenvolvimento capitalista. Marx afirmara na sua Crítica do programa de Gotha, que “enquanto existir o capital não haverá liberdade”.

     Nesse sentido, o desenvolvimento de lógicas contra-hegemônicas na América Latina deveria conduzir à construção de uma consciência popular transversalizada por uma proposta multicultural plurinacional que ponha em questão o conceito colonial de Estado-Nação, sob a integração de perspectivas emancipadoras de classe, de povos e culturas ancestrais, e de gênero, sintonizando uma proposta libertária que harmonize equidade, “desenvolvimento” socioeconômico alternativo, recuperação do âmbito rural e defesa do entorno natural. Desde esta perspectiva, o conceito de contra-hegemonia significa pôr em questão os componentes da modernidade: o predomínio da razão científica, o pensamento ilustrado, o conceito de desenvolvimento e acumulação, assim como nossa relação de controle e domínio sobre a natureza.

[1] Este processo teve sua origem na Venezuela, quando em dezembro de 1998 Hugo Chávez ganhou pela primeira vez as eleições com 60% dos votos.

[2] François Houtart. El camino de La utopia desde um mundo de incertidumbre. Panamá: Rub Sass Editorial Clacso, 2009.

[3] Beatriz Stolowicz. Gobiernos de izquierda em America Latina. Un balance politico. Bogotá: Ediciones Aurora, 2007.

[4] Beatriz Stolowicz., op. cit.

[5] Toni Negri. La forma-Estado. Madrid: Akal Ediciones, 2003, p. 385.

 

* Raúl Zibechi é jornalista e militante social uruguaio. Pela Editora Consequência publicou também os livros Brasil potência, entre a integração regional e o novo imperialismo (2010) e Territórios em resistência, cartografia política das periferias urbanas latino-americanas (2015).

*Decio Machado é jornalista e consultor internacional em políticas públicas, análise estratégica e comunicação.

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