O CAPITALISMO É INCAPAZ DE PROVER MORADIAS ACESSÍVEIS

Robbie Nelson* "No capitalismo, a oferta habitacional se baseia nas possibilidades de enriquecimento de incorporadoras, credores e proprietários fundiários, e não na necessidade de sobrevivência das pessoas comuns. Por isso é impossível ter moradias dignas e acessíveis para todos sob os ditames do liberalismo".

Robbie Nelson*

No capitalismo, a oferta habitacional se baseia nas possibilidades de enriquecimento de incorporadoras, credores e proprietários fundiários, e não na necessidade de sobrevivência das pessoas comuns. Por isso é impossível ter moradias dignas e acessíveis para todos sob os ditames do liberalismo.

A revolta com os preços dos aluguéis é um dos principais motes do discurso popular e político acerca da crise habitacional do século 21, de San Francisco a Xangai, de Lagos a Londres. Como morador do entorno da Baía de San Francisco, posso atestar que os aluguéis estão, de fato, muito caros.

     Apesar de ser um bom mote, essa revolta pode se mostrar uma armadilha. Políticos progressistas [liberals] e think tanks “novo-urbanistas” prometem combater os altos preços dos aluguéis com soluções tecnocráticas que, supostamente, diminuiriam ou conteriam a espiral inflacionária, através de recomendações programáticas e publicações em blogues tratando de oferta e demanda, zoneamento inclusivo e incentivos fiscais. E muitos trabalhadores vivendo em regiões com um mercado de aluguéis hiperinflacionado veem esses ajustes técnicos como a única opção disponível para frear a crise habitacional.

     Certos embates reformistas, especialmente os que envolvem controle de aluguéis e ampliação do estoque de habitação social, oferecem boas oportunidades para formas concretas de organização socialista. Mas também não é prudente nos privar de diagnósticos mais amplos.

     Socialistas deviam bater o pé, esbravejando publicamente para que todo o mundo ouvisse: o capitalismo jamais conseguirá prover moradias de qualidade acessíveis. E a razão é bem simples: a busca pelo lucro.

     Em uma sociedade capitalista, a terra e a moradia são tratadas como mercadorias, bens e serviços básicos que podem ser comprados, alugados ou vendidos para fins lucrativos. E, como todas as mercadorias sob o modo de produção capitalista, a produção e a conservação de moradias são geridas pela lógica lucrativa.

     O lucro é a força vital do sistema capitalista. Karl Marx descreveu o processo de acumulação de capital usando as letras D-M-D’, ou Dinheiro-Mercadoria-Mais Dinheiro. Essa fórmula abstrata nos fornece uma conclusão deveras importante: o objetivo da produção e da troca capitalista não é a criação de mercadorias; as mercadorias são apenas meios para se conquistar um excedente monetário posterior. Em outras palavras, capitalistas não sobrevivem no mercado graças à qualidade e à quantidade da mercadoria produzida, e sim, graças à possibilidade de auferir algum retorno lucrativo.

     Mas quais são os impactos dessa lógica na habitação? A produção e a conservação habitacional, decididamente, não são o objetivo prioritário de incorporadoras, construtoras, credores hipotecários e proprietários fundiários. A habitação torna-se apenas um meio de reprodução do capital através do qual incorporadoras, construtoras e proprietários fundiários podem ganhar mais dinheiro.

     Do mesmo modo que socialistas questionam a lógica lucrativa na produção e na circulação de mercadorias – desde automóveis e computadores a aço e soja -, é igualmente importante desafiar a lógica lucrativa na esfera da chamada “reprodução social”.

     Por reprodução social, entende-se atividades e serviços (como habitação, saúde, cuidados pediátricos e geriátricos, educação etc.) que são necessários para a manutenção de uma classe trabalhadora produtiva. A remuneração dessa esfera do trabalho humano tem sido historicamente inexistente ou irrisória, e o fardo tem recaído, sobretudo, em mulheres trabalhadoras.

     Sob o neoliberalismo, a privatização e a mercantilização da esfera da reprodução social, com a incorporação de profissionais especializados à dinâmica do livre-mercado, têm sido uma das principais estratégias de crescimento capitalista. A proliferação de escolas autônomas [charter schools], a venda de sistemas de abastecimento de água e outras redes de infraestrutura, o aumento vertiginoso das anuidades do ensino superior, “parcerias público-privadas” para serviços básicos, a mercantilização dos cuidados geriátricos e o crescimento de planos de aposentadoria 401(k) [patrocinados pelo empregador] são apenas alguns exemplos desse processo.

     A hiperfinanceirização das hipotecas em meados dos anos 2000 talvez seja o exemplo mais dramático dos efeitos danosos associados à mercantilização da habitação, que distorce grotescamente a provisão de uma necessidade humana básica.

     Após a crise financeira de 2007-2008, muitos capitalistas progressistas [liberals] argumentaram que os aspectos mais nefastos da crise poderiam ter sido evitados com uma melhor regulamentação do mercado secundário de hipotecas. Apesar de medidas regulatórias serem bem-vindas, a oscilação constante do preço da moradia é intrínseca ao capitalismo, dados os ciclos de expansão e contração inerentes a qualquer mercadoria sob esse modo de produção.

     Nesse sentido, a gentrificação e a homogeneização branca dos subúrbios americanos [white flight] são dois lados de uma mesma moeda. Em vez de travar batalhas em cada etapa do ciclo de produção dentro dos parâmetros do sistema, é mais recomendável combater a raiz do problema: o sistema de mercantilização da habitação.

     Quando cai o preço da moradia, há pouco incentivo para que proprietários façam a manutenção adequada do imóvel alugado, e muitos proprietários de imóveis pertencentes à classe trabalhadora entram no vermelho, ou seja, ficam com uma dívida hipotecária maior do que o valor de mercado do imóvel. Além disso, governos locais que dependem de impostos territoriais para financiar a política social são obrigados a cortar serviços sociais quando são mais necessários. Escolas públicas, programas de incentivo ao emprego e o sistema de saúde – todos financiados com impostos territoriais – são afetados, o que implica na redução ainda maior do valor dos imóveis e em mais desinvestimento.

     Quando aumenta o preço da moradia – como na bolha que atualmente estamos presenciando em determinadas áreas urbanas de países como os EUA -, a classe trabalhadora se vê estrangulada financeiramente, tem suas moradias tomadas e fica cada vez mais sujeita à escalada da repressão policial. E, num cenário de alta dos preços, a lógica lucrativa age como um poderoso limitador da capacidade de provisão habitacional numa sociedade capitalista, uma vez que será sempre mais vantajoso construir ou alugar imóveis para um público mais abastado, em detrimento da população pobre e trabalhadora.

     Essa tensão é ainda mais acentuada em áreas urbanas onde o preço da terra é particularmente alto. Por que uma incorporadora iria adquirir um quarto-e-sala em San Francisco para depois alugar o imóvel por US$ 1.130 por mês, um preço “abaixo do mercado”, quando o valor médio do aluguel de um quarto-e-sala é quase US$ 3.300 por mês? Não faz sentido em termos empresariais.

     Investidores, credores, incorporadoras e proprietários fundiários não infernizam a vida de inquilinos e proprietários de imóvel da classe trabalhadora simplesmente porque capitalistas são inescrupulosos (apesar de muitos serem, de fato). Eles o fazem porque irão à falência caso não acumulem e reinvistam o lucro. Mesmo se quisessem, proprietários fundiários, incorporadoras e investidores não poderiam se dar ao luxo de agir no interesse de inquilinos da classe popular e trabalhadora num mercado habitacional urbano impiedoso, repleto de outros capitalistas sedentos por desbancar a concorrência.

     O alto custo da terra em áreas urbanas é uma das principais razões para a impossibilidade de superar a atual crise construindo moradias através de medidas de desregulamentação e dando isenção fiscal para incorporadoras, como defendem muitos progressistas [liberals] e conservadores. A única possibilidade de um retorno lucrativo nesse contexto é investir em moradias de alta renda, cujo lucro proveniente da totalidade de vendas ou aluguéis tende a superar os enormes custos de construção atrelados à terra, aos bens de capital e ao trabalho. O único jeito de garantir moradias acessíveis nessa lógica mercantil é através de pesados subsídios do governo a incorporadoras e proprietários fundiários. Não seria mais sensato se o governo simplesmente eliminasse o intermediário e construísse ou financiasse diretamente a política habitacional, ofertando moradias a preços acessíveis a todos os postulantes?

     Esse tipo de “habitação social”, construído e gerido publicamente, é muito superior ao modelo de habitação “acessível” baseado na combinação de propriedade privada e subsídio público. Essas moradias subsidiadas também irão ser balizadas pela pressão da lógica lucrativa. A probabilidade de uma conservação adequada das propriedades será menor, e, caso o valor da terra continue numa espiral ascendente, haverá pressão para que esses imóveis sejam ofertados pelo valor de mercado ou vendidos como condomínios.

     Desde os anos 1970, incorporadoras privadas construíram mais de três milhões de imóveis a preços acessíveis usando financiamento público proveniente do Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano dos EUA [HUD] e do Programa de Crédito Fiscal para Habitação de Baixa Renda [Low-Income Housing Tax Credit] do governo dos EUA. Mas, como muitas das exigências de controle de preços atreladas ao financiamento expiram após quinze anos, mais de 350 mil imóveis passaram a ser referenciados por “valores de mercado” desde 1995. E a Coalisão Nacional pela Habitação de Baixa Renda [National Low Income Housing Coalition] estima que, por ano, nos EUA, 15 mil unidades habitacionais são convertidas para valores de mercado, número que tende a crescer com o aumento do preço da moradia em áreas urbanas.

     Socialistas deveriam evitar a armadilha do “não no meu quintal” [“not in my backyard” – NIMBY], na qual a oposição à construção de novas moradias se restringe à perda de vistas cênicas das janelas dos moradores ou a “mudanças de perfil” da vizinhança, o que se torna particularmente importante dados os projetos de construção em grande escala de moradias sociais esteticamente aprazíveis  em ambientes urbanos densos e habitáveis.

     Mas também é importante se precaver contra os malefícios do movimento do “sim no meu quintal” [“yes in my backyard” – YIMBY], que insiste na noção de que incorporadoras capitalistas adorariam prover moradias seguras e acessíveis em abundância se não houvesse tantas restrições para construir. Apesar de muitas leis de zoneamento serem limitadas e servirem de empecilho à formação de ambientes urbanos saudáveis e sustentáveis, essas soluções técnicas não deveriam ser vistas como a causa da crise habitacional dos EUA. A verdadeira causa é o capitalismo.

     A classe capitalista, através do monopólio que exerce sobre o investimento, está fazendo a sociedade de refém em relação a necessidades básicas, como habitação. A sociedade detém os recursos necessários para produzir casas estáveis, seguras e gratuitas – ou quase gratuitas – para todos. Os capitalistas se recusam a prover essa necessidade humana básica pelo fato de contrariar a lógica lucrativa que garante sua sobrevivência no mercado.

     Precisamos exigir grandes investimentos em habitação social planejada e gerida democraticamente. Se depender das incorporadoras capitalistas, isso jamais será possível. Precisamos nos apoderar dos ganhos ilícitos delas – taxando suas atividades e todas as outras pessoas indecentemente ricas da sociedade – e assumir o comando da oferta habitacional.

 

*Robbie Nelson é bembro do  East Bay Democratic Socialists of America.

Tradução de Victor Reichenheim.

 

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