Renato Lemos*

Parto aqui, da hipótese de que a relação entre segmentos empresariais, a operação golpista contra João Goulart e as estruturas do Estado pós-1964 constitui uma das expressões mais significativas da participação civil no regime ditatorial. Fundamental para o avanço do conhecimento a respeito dos conteúdos classistas do regime político, o papel dos empresários no seu interior apresentou, certamente, modos e ritmos variados, em especial em função das diversas conjunturas econômicas. Mas terá sido orientado, também, por questões – comuns aos dirigentes militares do regime – ligadas diretamente à luta de classes, tanto no plano nacional quanto no internacional, em especial, o anticomunismo.

Passados quatro anos do início da sua implantação, o regime ditatorial já era percebido por alguns argutos analistas como uma forma de dominação social de diversas frações da burguesia por meio das instituições militares. Para Octavio Ianni, por exemplo, tal forma de dominação correspondia a um ajuste das estruturas políticas à modernidade capitalista. Diz ele: “os empresários são chamados a compreender e a engajar-se nos novos padrões de organização do sistema econômico e liderança política. Segundo alguns ideólogos oficiais e oficiosos, eles estão em condições de ajustar-se com eficácia ás exigências do novo estilo de organização econômica e política. Segundo as palavras de Roberto de Abreu Sodré[1] e Oliveiros S. Ferreira[2], a hegemonia do poder militar sobre o poder civil persistirá enquanto a classe dominante não interessar-se por assumir diretamente as rédeas do governo”.[3]

     Sobre a ditadura de tipo bonapartista[4] insinuada na visão atribuída por Ianni a Abreu Sodré e Oliveiros S. Ferreira, despontava o conteúdo social que substituiria o do regime de colaboração de classes encarnado no populismo, predominante da história brasileira entre 1946 e 1964.[5] Se a dominação burguesa não se faria de maneira direita, o importante é que o controle das instituições estatais garantiria os meios de imposição de políticas voltadas para a satisfação dos seus interesses de classe em conjunto e de algumas de suas frações em especial. Em seu texto, escrito entre julho de 1966 e outubro de 1967, Ianni demonstra perceber a definição do caráter empresarial do regime como expressão de fenômeno mais amplo no processo histórico brasileiro: “[…] a participação crescente dos empresários e grupos empresariais – nas decisões políticas e no próprio exercício do poder – já vinha sendo recomendada e posta em prática em anos anteriores. Em certo sentido, o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES) e o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) cristalizam essa participação. À medida que se evidencia a dissociação crescente entre o poder político e o poder econômico, no quadro da democracia populista, os empresários movimentam-se por meios próprios, dentro ou fora dos partidos políticos.[6]

     De fato, as informações disponíveis sobre articulações entre empresários e militares anteriores a 1964, com objetivos políticos, remetem à existência do IPES. A situação crítica criada pela renúncia do presidente Jânio Quadros, em 25 de agosto de 1961, e a posse do seu vice-presidente, João Goulart, estiveram na raiz da sua fundação.

     O IPES surgiu no Rio de janeiro em 29 de novembro de 1961 – três meses, portanto, após a posse de Goulart -, embora fundado oficialmente apenas em 2 de fevereiro do ano seguinte. Foi o resultado da fusão de grupos de empresários organizados na ex-capital federal e em São Paulo. Membros da burguesia de vários outros estados rapidamente aderiram ao projeto, que pregava a defesa da democracia liberal como mais eficiente arma na luta contra o comunismo.

     A sensibilidade da burguesia para os temas da luta de classes contra o comunismo e da necessária comunhão entre os empresários e as Forças Armadas era acentuada e pode ser percebida, em grande estilo no interior da representação corporativa do setor industrial paulista. Em abril e maio de 1962, por exemplo, o Fórum Roberto Simonsen – seção cultural do Centro e Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP) – promoveu um “ciclo de conferências sobre segurança nacional” em que civis e militares foram palestrantes. As conferências foram publicadas em livro[7], cuja “Apresentação” dedica metade de suas páginas a enaltecer a identidade entre industria e exército, entre industriais e militares. O livro contém os trabalhos apresentados pelos generais Aurélio de Lira Tavares[8], Humberto de Alencar Castelo Branco[9] e Edmundo de Macedo Soares e Silva[10] e pelo engenheiro Otávio Marcondes Ferraz.[11] Todos, figuras de grande destaque em diversos planos da relação militares-política no Brasil.

     Uma deferência especial foi feita ao médico e escritor A. C. Pacheco Silva, incluindo-se no volume uma palestra por ele proferida na entidade em 20 de dezembro do ano anterior. Intitulada “Segurança nacional e guerra fria”, ela se baseia largamente na escritora francesa Suzanne Labin. De formação socialista e convertida em campeã do anticomunismo internacional, a autora se empenhou em discutir a nova forma de guerra – a guerra fria -, “guerra política, revolucionária e subversiva|”, utilizada em “larga escala” pelos soviéticos.[12]

     Esse tipo de pronunciamento sobre a importância da “segurança nacional” é indicativo do caráter também civil do problema e da doutrina que em torno dele se desenvolveu. Outro empresário do ramo industrial, Vitório Verraz, assim definiria em 1968 a noção de “segurança nacional”: “uma atividade não exclusivamente militar”, articulada com a “noção de desenvolvimento, ordem, estabilidade, embora voltada, em grande parte, para o poderio militar”.[13]

     É este o sentido de uma informação dada em 1972 pelo engenheiro Quirino Grassi, cuja família era proprietária de uma fábrica de carrocerias de bondes e ônibus. Ele se referia a providências relativas à conspiração contra o governo João Goulart: “empresários paulistas […] espontaneamente colaboraram para a consecução do movimento revolucionário que eclodiria em março de 1964”.[14]

     Não tão espontaneamente, com certeza. Os objetivos e a estrutura do grupo que para isso se formou foram objeto de elaboração conjunta entre empresários do IPES e oficiais da Escola Superior de Guerra (ESG), muitos dos quais igualmente ipesianos. O grupo teve, inicialmente, uma existência informal. A sua metaprincipal era o fornecimento de armas e equipamentos militares aos golpistas de São Paulo. Mas deveria, também, caso vitorioso o movimento, servir de base logística em operações de troca de informações e de repressão a pessoas consideradas perigosas, por terem vínculos com o governo de João Goulart e/ou com o comunismo.

     O grupo, segundo Quirino Grassi, começara a atuar de forma organizada em inícios de 1963, para “prestar um trabalho visando à defesa de nossos ideais democráticos e cristãos”. Esse núcleo “articulou-se junto à presidência da FIESP, […] o governador do estado[Ademar de Barros], oficiais superiores do II Exército e o comandante da Força Pública e “iniciou a preparação do que seria o movimento vitorioso de 1964”.[15] Entrosados com oficiais do II Exército, sediado na capital paulista, os conspiradores precisaram, segundo depoimento prestado em 2006 por Paulo Egídio Martins, ex-governador de São Paulo, recuperar as condições operacionais daquela unidade militar. Para isso, foi fundamental a participação dos empresários industriais do estado. criou-se um grupo de articulação industrial no interior da FIESP, que coordenou o trabalho de abastecer o II Exército com veículos, peças de reposição e equipamentos variados: “nosso grupo de mobilização industrial teve que se desdobrar para tornar o II Exército uma unidade móvel”.[16]. Em declarações mais recentes, prestadas à Comissão da  Verdade da  Câmara Municipal de São Paulo,[17] Paulo Egídio afirmou que seria “difícil encontrar alguém que não tenha financiado a conspiração” e que os empresários usavam dinheiro de “caixa dois”  para fazer as doações; “Ninguém doava dinheiro de lucro”.

     Em São Paulo, os últimos arranjos para o golpe contaram com a participação de empresários do setor industrial, tanto estrangeiros quanto nacionais e de portes variados. No próprio dia 31 de março, prestaram algum tipo de colaboração ativa ao movimento, pelo menos 52 empresas.[18] Já vitoriosa a operação golpista, no dia 30 e abril o núcleo se tornou oficialmente o Grupo permanente de Mobilização Industrial (GPMI) no interior da FIESP.

 

*Renato Lemos é professor titular de História do brasil do Instituto de História da UFRJ e coordena o Laboratório de estudos sobre os Militares na Política (LEMP).

 

O texto que publicamos aqui  no Blog da Consequencia é uma parte do artigo O Grupo Permanente de Mobilização Industrial (GPMI) e o regime ditatorial no Brasil pós-1964, que integra o volume Política econômica nos anos de chumbo.  Mônica de Souza Nunes Martins et alii. Rio de Janeiro: Consequência, 2018. Ainda pela Consequência, publicou recentemente Ditadura, anistia e transição política no Brasil – 1964-1979.

 

[1] Empresário golpista em 1964 e governador do Estado de São Paulo de 1967 a 1971.

[2] Cientista político, jornalista e professor em São Paulo, publicou vários trabalhos sobre a participação dos militares na política brasileira. Apoiou o golpe de 1964.

[3] IANNI, Octávio. O colapso do populismo no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968, p. 202.

[4] Sobre o conceito, ver DEMIER, Felipe. A ditadura bonapartista do grande capital: a questão dos regimes políticos nas interpretações históricas. Outros Tempos, São Luis, v. 11, n. 17, p. 166-182, 2014.

[5] WEFFORT, Francisco. O populismo na política brasileira. Rio de Janeiro: paz e Terra, 1978.

[6] IANNI, Octávio, op. cit, p. 203.

[7] Fórum Roberto Simonsen. Segurança Nacional: São Paulo: Centro e federação das Indústrias do estado de São Paulo, 1962.

[8] Que viria a exercer, entre outros cargos de destaque durante o regime ditatorial pós-1964, o de ministro do Exército e, nesta condição, membro da Junta Militar que assumiu o Executivo depois do impedimento do marechal presidente Artur da Costa e Silva, em 1969.

[9] Que viria a ser o primeiro militar a ocupar a presidência da República após o golpe de 1964, exercendo-a até 1967.

[10] Militar com longa tradição de envolvimento em assuntos ligados à indústria bélica, desde o Estado Novo (1937-45), presidiu a Confederação nacional da Indústria (CNI) no período 1964-68 e, durante a ditadura, foi titular do Ministério da Indústria e Comércio de 1967 a 1969.

[11] Com ampla experiência nas ares de transporte e energia, participou dos projetos iniciais para a construção da usina de Itaipu, no Paraná. Após o golpe de 1964, exerceu o cargo de presidente da Eletrobrás durante o governo castelo Branco e filiou-se à Aliança Renovadora nacional (Arena) , partido de sustentação do regime ditatorial.

[12] Fórum Roberto Simonsen. Segurança Nacional: p. 176.

[13] Jornal do Brasil, 19 de maio de 1968., primeiro caderno, p. 7.

[14] Citado em Folha de São Paulo, 1 de junho de 2014. Grifo meu.

[15] DREIFUS, René Armand, 1964: a conquista do Estado – ação política, poder e golpe de classe. Petrópolis, RJ: Vozes, 1981. p, 453.

[16] Paulo Egydio; depoimento ao CPDOC/FGV, p. 170 e 173.

[17] Citado em https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2013/11/ex-governador-afirma-que-herzog-pode-ter-sido-morto-para-desestabilizar-ditador-geisel-6635.html

[18] Ver a lista em SILBERFELF, Jean-Claude Eduardo, O grupo permanente de mobilização industrial da FIESP: 1964-1967. Dissertação (mestrado em História) – PUCSP, 1984, p. 39, Anexo n. 14. O texto serviu de ponto de partida para esta pesquisa.

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