LENIN MORENO: O TIRANO VIRTUOSO E A VIDA DE JORGE GLAS

Atilio A. Boron comenta abusos sistemáticos contra a democracia e o Estado de Direito perpetrados pelo presidente Lenin Moreno

Atilio A. Boron*

Conversando com alguns amigos e colegas equatorianos em vários fóruns internacionais em que participei nos últimos dias conseguiu internalizar alguns detalhes da gestão do presidente Lenin Moreno que, embora não os ignorasse, os conhecia um tanto superficialmente. À medida que a bagagem de informações aumentava e seu nível de precisão se tornava mais agudo, não pude deixar de me espantar com o alcance sem precedentes de sua obra destrutiva sobre a institucionalidade democrática do Equador e a espessura da blindagem midiática que ocultava esses sistemáticos abusos contra a democracia e o Estado de Direito perpetrados pelo governante equatoriano.

     O caso mais dramático (por suas prováveis consequências fatais) foi a farsa construída para demitir o ex-vice-presidente Jorge Glas, acusado e injustamente condenado a partir de falsas evidências que nunca poderiam ser provadas. Mas, como mostra o caso de Lula e as declarações do juiz Sergio Moro, provas já não fazem falta. Na era do “lawfare” ou do Plano Condor 2, o que importa são as convicções dos juízes, não as evidências. É por isso que Glas foi condenado. Para completar, ele foi condenado com recurso a um Código que havia sido revogado. O motivo: o aumento da sentença para seis anos de prisão, evitando que ele recuperasse a liberdade a tempo de cumprir o que restava de seu mandato e competir na próxima disputa eleitoral. Para piorar as coisas, Glas foi recentemente transferido de Quito para uma prisão de segurança máxima de Latacunga em condições de detenção terríveis (a cerca de 80 quilômetros da capital). Nenhum ser humano – independentemente da sua condição de ex-vice-presidente – deve ser tratado de maneira tão humilhante e violadora de seus direitos humanos fundamentais, inclusive afastando-o de sua família. Esse abuso motivou Glas a iniciar uma greve de fome como protesto, que permanece até hoje, somando 39 dias nessas condições, enquanto o governo ignora as exortações da Associação Ibero-Americana de Defesa dos Direitos Humanos e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos que aceitou a denúncia apresentada pelo advogado de defesa contra o governo equatoriano. Como resultado desses abusos, a saúde de Glas está seriamente deteriorada, mas o governo permanece impassível diante dessa situação lamentável. O ódio diante de qualquer pessoa, norma ou instituição suspeita de “correísmo” prevalece sobre qualquer tipo de consideração moral. Espero que Glas reflita e não continue com sua greve de fome. Ele não deve se imolar por causa dos ataques de seus algozes. O Equador precisa reconstruir sua democracia prejudicada pelo trabalho desse tirano blindado midiaticamente e seus mandantes, que, há vinte anos, mergulharam o país na pior crise de sua história.

     De um só golpe, Moreno decapitou a Corte Constitucional e suspendeu indefinidamente o seu funcionamento. Não ficou apenas acéfala; tampouco segue atuando. Não escutei nenhum dos corajosos “jornalistas independentes” em toda a América Latina e Espanha denunciar uma decisão de tamanho calibre. Imagine a leitora ou o leitor como esse “parajornalismo” (o “para-jornalista” é em relação aos jornalistas o que os “paramilitares” são para os militares) teria reagido se algo semelhante tivesse acontecido na Bolívia de Evo, na Argentina de Cristina Fernández ou no Brasil de Lula e Dilma, para não mencionar a Venezuela bolivariana. Da mesma forma, Moreno interferiu no Conselho Nacional Eleitoral, cuja diretoria multipartidária na época de Correa é agora exclusivamente constituída por partidos ligados ao regime. Sua missão: examinar as listas de candidatos da próxima eleição para todos os cargos de prefeitos e vereadores e proibir, de forma conclusiva, qualquer uma que inclua “correístas” ou candidatos descontentes com o atual governo. A “limpeza” política, a proscrição, a perseguição são levadas a cabo com meticulosidade digna de melhores causas. E agora o ditador passa para Correa, contra o qual foi levantado um pedido de captura à Interpol descartado como completamente sem fundamento. Ele já havia manipulado um referendo popular e consulta (4 de fevereiro de 2018) no qual fora aprovada uma reforma com efeito retroativo, o que impediria que Correa fosse candidata à presidência ou a qualquer cargo público. A aprovação de leis ou a emissão de resoluções com efeito retroativo – uma verdadeira monstruosidade legal – é parte do que ensinam aos seus alunos latino-americanos os professores que ministram cursos de “boas práticas” em vários programas do governo dos Estados Unidos. Sergio Moro, o algoz de Lula, foi um aluno destacado em tais programas. E isso não é tudo: Moreno interferiu no Conselho de Participação Cidadã e Controle Social, transitoriamente, como foi dito, mas essa medida provisória se mantém há dois anos sem perspectiva de normalização. Na mesma linha, ele nomeou funcionários no mais alto nível – nada menos do que o Controlador Geral do Estado e o Superintendente de Bancos – contornando a previsão constitucional que requer uma aprovação da Assembleia Nacional. Também fez uma intervenção na Universidade de Guayaquil, designando caprichosamente o Reitor, os decanos e administradores, sem cumprir com os regulamentos. Em linha com as ordens que recebe de Washington com todo tipo de genuflexões, fecha o cerco a Julian Assange e impõe condições próprias de uma cela de segurança máxima a quem é um verdadeiro defensor da liberdade de imprensa no mundo moderno. Um gesto que ilustra a coragem e o status de Moreno como estadista é que Assange recentemente foi comunicado de que deveria pagar por sua comida, assim como outras demandas que mostram crescente animosidade em relação ao australiano. Submisso a não mais poder, abandona a UNASUL, insulta a memória dos seus fundadores e incorpora o Equador ao “Cartel de Lima” hegemonizado pelos “narcogovernos” de Peña Nieto no México e da Colômbia enquanto se prepara para restaurar a presença de tropas dos EUA não só na Base de Manta, mas em outras partes do território nacional. Não é por acaso que essa mudança em direção a uma total subordinação ao império foi acentuada após a visita que o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, fez ao Equador em junho deste ano.

     Em suma, estamos na presença de um sinistro personagem comparável apenas aos mais infames que deixaram seu rastro nas tragédias de Shakespeare: traidor, desonesto, inescrupuloso. O povo equatoriano, bombardeado e atordoado por tanto tempo pelo coro monofônico de uma imprensa absolutamente controlado pela direita, começa a sair de sua letargia e a reagir. Em visitas recentes a algumas cidades daquele país: Manta, Bahía de Caráquez e Pedernales (da província de Manabí) ninguém saiu para recebê-lo. Em vez disso, a polícia teve que trabalhar duro para evitar insultos e agressões. Que diferença em relação aos passeios de Correa, que invariavelmente tinha uma multidão o esperando, ansiosa para falar com ele, seja para exigir obras ou políticas, tanto quanto para agradecer-lhe por sua presença e pelos atos de governo! Mas o consenso fabricado pelo imperialismo e seu impressionante aparato midiático e “parajornalístico” (eufemismo: “jornalistas independentes”) significa que, por enquanto, muito pouco disso aparece aos olhos da opinião pública. Tamanha cumplicidade da mídia e da opinião “esclarecida” com um déspota como Moreno nos leva à pergunta: haverá tiranos virtuosos e outros que não o são? Ou como disse Franklin D. Roosevelt quando seus congressistas o censuraram pelo apoio à sombria ditadura de Anastasio Somoza. “É um fdp”, disseram-lhe. “É verdade”, respondeu Roosevelt, “mas é o nosso fhp!” Substitua o nome do nicaraguense por Moreno e descobriremos a razão pela qual um personagem de baixa categoria tem o apoio total da imprensa e da classe dominante não apenas no Equador, mas em todo o mundo capitalista. Felizmente, a história nos mostra que governantes como ele nunca têm muito combustível no tanque e é mais provável que, cedo ou tarde, o povo equatoriano diga o suficiente e o tire a pontapés do Palácio Carondelet.

* Atilio A. Boron é sociólogo, professor da Universidade de Buenos Aires.

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