*João Paulo R. de Castro Centelhas

A contra-insurgência assume um papel relevante na formação social latino-americana e está intimamente vinculada ao paradigma geopolítico estabelecido após a 2ª Guerra Mundial. A corrida expansionista por regiões de influência entre os blocos ocidental e soviético resultou numa série de medidas intervencionistas implementadas pela política exterior estadunidense por mais de quatro décadas (de 40 a 80) em escala mundial. Erigidas sobre os preceitos da Doutrina de Segurança Nacional e da Doutrina Truman, tais políticas concebiam um amplo espaço intercontinental de domínio e influência estadunidense, abarcando as Américas, os oceanos Pacífico e Atlântico e vastas regiões da Europa, da África, da Ásia e da Oceania. 

Esta geoestratégia orientada pelos conceitos de “Heartland”, de Halford Mackinder, e de “Rimland”,  de Nicolas Spykman, objetivava a contenção e o cerco territorial da URSS (Heartland), controlando suas regiões adjacentes e, também, o “entorno imediato” dos EUA, como zona de segurança nacional, incluindo, por suposto, o continente americano. Neste sentido, uma multiplicidade de ações foram levadas a efeito com intuito de estreitar os vínculos institucionais, militares, comerciais, ideológicos e financeiros na conformação de blocos politicamente alinhados à hegemonia norte-americana. Só nos primeiros anos do pós-guerra, sob a administração de Harry Truman, os EUA conduziram a formação de diversos acordos, planos e instituições, como: a ONU (1945), a “Escola das Américas” (1946), o GATT (1947), o TIAR (1947), o Plano Marshall (1947) e a OTAN (1949), além da criação da CIA, em 1947.

Esta agressiva política exterior efetivou-se na América Latina por uma ampla estratégia de persuasão, de formação e de integração das forças armadas nacionais em afinidade às diretrizes doutrinárias do Departamento de Estado, do Departamento de Defesa e do Estado-Maior Conjunto dos Estados Unidos. O TIAR (Tratado Interamericano de Ação Recíproca) foi o primeiro passo, conjuntamente à criação da Escola das Américas, na construção de uma “identidade comum” entre as forças armadas de todo o continente. O tratado estabelecia a possibilidade – no plano jurídico e diplomático internacional – que as diferentes estruturas militares nacionais operassem conjuntamente diante de um “inimigo comum”, posto que em seu Artigo 3° define que “um ataque armado por qualquer Estado deverá ser considerado como um ataque a todos os Estados americanos e, consequentemente, cada uma das partes contratantes compromete-se a auxiliar no cumprimento do ataque, no exercício do direito imanente de legítima defesa individual ou coletiva” (Department of International Law – OAS, 2019). Logo, a própria ideia de integridade entre as partes signatárias já pressupõe implicitamente certo grau de coesão político-militar. Tal pressuposto era a peça necessária à desenvoltura de uma integração subserviente à “estratégia de contenção comunista” que se espraiava por todo continente no período da Guerra Fria. 

A Escola das Américas, denominada inicialmente de “Centro de Adiestramiento Latinoamericano – División de la Tierra”, foi fundada em 1946, no Panamá, com o intuito de capilarizar a influência estadunidense na formação de oficiais militares latino-americanos no pós-guerra. A respectiva escola formou mais de 60 mil oficiais militares e policiais de 23 países da América Latina (entre 1946 a 1984), desempenhando um amplo espectro de influência político-ideológica na práxis militar da alta dirigência das forças armadas. Como instrumento de alinhamento geopolítico, sua efetividade estratégica demonstrou-se desgraçadamente eficaz através da onipresença de golpes militares na América Latina. Dos 23 países que tiveram oficiais formados na Escola das Américas, 19 deles foram sabotados por ditaduras alinhadas após a segunda guerra mundial. 

Além do papel da SOA (School of Americas), diversas instituições militares em território estadunidense participaram na formação de oficiais latino-americanos. A “National War College”, fundada em 1946 e vinculada ao Pentágono, teve papel relevante na elaboração da DSN implementada pelos EUA e, sobretudo, serviu como referência à criação de instituições congêneres latino-americanas, como: a Escola Superior de Guerra (ESG), no Brasil; a Academia de Guerra, no Chile; a Escola Nacional de Guerra, no Paraguai; a Escola Superior de Guerra, na Colômbia; e a Escola de Altos Estudos Militares, na Bolívia (FERNANDES, 2009:836-837). Posteriormente à criação das respectivas escolas de guerra nacionais, a Junta Interamericana de Defesa fundou, em 1962, seu Colégio Interamericano de Defesa, onde as elaborações estratégicas do Pentágono ganhavam ressonância junto aos oficiais latino-americanos que recebiam treinamento e participavam de operações pontuais. 

Esta “pentagonização” das forças armadas latino-americanas, segundo o historiador Enrique Serra Padrós (2007), buscou estabelecer a homogeneização doutrinária, a padronização dos treinamentos militares, a articulação de esforços civis-militares nacionais e regionais, a implementação de sistema de propaganda, a montagem de sistemas de informação e de intercâmbio, a venda de material bélico e o estabelecimento de vínculos pessoais e políticos alinhados à Doutrina de Segurança Nacional e aos interesses estadunidenses.

 As atividades e os treinamentos anti-guerrilha ganham maior destaque e importância à medida que as insurgências e os movimentos de “libertação nacional” emergem com grande força nas décadas de 50 a 80, conquistando importantes vitórias, como, a Revolução Cubana, em 1959, sobre a ditadura de Fulgêncio Batista; a Revolução Argelina, em 1962, sobre as tropas francesas; e a resistência bem-sucedida dos vietcongues iniciada em 1960 e vitoriosa em 1979, mesmo ano da vitória da Revolução Sandinista. Somam-se a estes fatos as lutas exitosas por independência de diversos países africanos, como, Marrocos e Tunísia (1956), Gana (1957), Nigéria e Somália (1960), Serra Leoa (1961), Gâmbia (1965), Líbia (1969), Guiné-Bissau (1973), Angola (1974), Moçambique (1975), Djibouti (1977), entre outros. 

No início dos anos 60, durante o mandato de John F. Kennedy, a Escola das Américas é reestruturada em resposta ao vasto crescimento das guerrilhas de inclinação socialista na América Latina e, também, pela emergência de governos progressistas na Argentina, no Perú e, posteriormente, no Brasil, fato que inquietava enormemente o Departamento de Estado e os serviços de inteligência. A reestruturação da instituição militar no Panamá fundamentou-se no re-direcionamento de suas atividades, materiais e recursos à “contra-insurgência anti-comunista”. Em 1963, a escola é refundada, recebendo o nome de “United States Army School of Americas”, momento logo posterior à emergência da Revolução Sandinista na Nicarágua, em 1960.

Com a deposição dos governos argentino (1962), hondurenho (1963), brasileiro (1964), peruano (1968) e panamenho (1968), na década de 60, e dos governos boliviano (1971), equatoriano (1972), uruguaio (1973) e chileno (1973), na década de 70, as estruturas estatais da vasta maioria das nações latino-americanas estavam sob a direção de militares concatenados à política internacional estadunidense e seus preceitos doutrinários de governo e sociedade. Com a estabilização do Cone Sul a seu favor, as atenções das políticas de intervenção exterior se voltaram à América Central, onde países como Nicarágua, El Salvador e Guatemala se tornavam alvos das medidas de “contra-insurgência” estadunidenses. Na década de 70, o sistema político dos três países era ainda regido por ditaduras militares, as mais antigas de todo o continente, vide que a Nicarágua esteve sob a “dinastia” dos governos da família Somoza desde 1934, sendo que, em 1926, a influência estadunidense no governo central nicaraguense já era notória; a Guatemala esteve sob controle militar alinhado aos EUA desde 1954, e El Salvador, desde 1931.

A perpetuação das condições de precariedade no campo e na cidade regida por um sistema oligárquico-militar de administração da renda nacional tinha como corolário uma resposta política civil-armada que não encontrava possibilidades de atuação no terreno anti-democrático e autoritário do sistema institucional. Os três países centro-americanos submetidos por décadas à tirania militar foram lócus de vigorosos e resilientes movimentos populares de luta armada entre as décadas de 70 e 80. A Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional (FMLN), em El Salvador, a Unidad Revolucionaria Nacional Guatemalteca (URNG), na Guatemala, e a Frente Sandinista de Liberación Nacional (FSLN), na Nicarágua, foram os principais atores insurgentes na cena política da América Central. A presença dos respectivos movimentos acabou repercutindo na militarização do território mexicano, em especial, em territórios fronteiriços do sul-sudeste do país.

Com a política de “terra arrasada” protagonizada pelos governos militares na Guatemala ao longo de quatro décadas, dezenas de milhares de guatemaltecos migraram para os estados fronteiriços no sul do México, como, Chiapas, Campeche e Tabasco. Isto reforçou a presença de um corpo militar na região de fronteira, intensificando o já problemático quadro de conflito fundiário existente entre as comunidades indígenas mayas e os grupos armados a mando de latifundiários. 

Na década de 80, o recrudescimento da violência no campo se expande durante o governo do general Absalón Castellanos Domínguez, no estado de Chiapas, entre 1982-1988. Somado o fato da virada neoliberal mexicana com o governo do presidente Miguel de La Madrid, a necessidade de desmantelamento da organização campesina no sul mexicano se torna uma necessidade de caráter geopolítico em virtude da guerra civil guatemalteca, e as possibilidades de seu transbordamento para o território chiapaneco. Segundo Esponda e Barrios (1995), “(…) el sexenio del general Absalón Castellanos se cometieron en Chiapas 153 asesinatos políticos, 692 encarcelamientos y 503 secuestros y torturas.”.

Nos idos dos anos 80, o EZLN (Exército Zapatista de Libertação Nacional) já operava na Selva da Lacandona, estado de Chiapas, trabalhando na formação de uma ampla base de apoio social e de um exército campesino com capacidade de atuação regional. Dado o estado de violência intermitente a que muitos campesinos estavam submetidos, somado o empobrecimento brutal e a liminaridade das condições de vida das comunidades rurais e indígenas nas décadas de 80 e 90, a resposta civil-armada não seria algo distante de ocorrer. Não era em vão que o patrulhamento de brigadas militares em regiões de fronteira acontecia de modo sistemático em pontos sensíveis do estado chiapaneco.

Este embate de forças populares frente ao controle militar exercido pelo Estado mexicano traz à luz aspectos geopolíticos concernentes à historicidade de toda a América Latina. Isto porque as respectivas movimentações militares e elaborações de inteligência da SEDENA (Secretaria de Defesa Nacional – México) foram passo a passo observadas clandestinamente pelos serviços de inteligência dos EUA. A partir dos arquivos e dados obtidos mediante o “National Security Archive” (projeto não-governamental fundado em 1985 por acadêmicos e jornalistas investigativos, cujo objetivo é publicizar as informações e os documentos produzidos pelo governo estadunidense e suas instituições de defesa e inteligência), foi possível rastrear, entre 1992 a 1995, a ciência dos serviços de inteligência estadunidense a respeito de “atividades subversivas” (insurgentes) em Chiapas, especialmente em função do monitoramento da comunicação confidencial do exército mexicano e da SEDENA. O artigo “Rebellion in Chiapas and the Mexican Military”, da analista em política exterior dos EUA, Kate Doyle, publicado em 2004 pelo NSArchive, é prova patente da capacidade industrial de observação dos serviços de inteligência estadunidenses, ainda na década de 90.

Este caso reforça o entendimento sobre a capilaridade da influência dos serviços de inteligência imperiais no seio dos aparelhos institucionais militares latino-americanos. Realidade que tem substância em razão de um complexo programa geoestratégico de longo prazo direcionado à coesão das forças militares sob um mesmo eixo doutrinário e ideológico. Não obstante, as dissonâncias ideológicas próprias de cada país seguem acompanhadas de perto pela rede de correspondentes e informantes cooptados pelos sistemas de inteligência e pelos sofisticados recursos e instrumentos cibernéticos. Esta condição objetiva ainda carece de maiores esforços analíticos e interpretativos para sua devida compreensão e para a sobriedade das estratégias emancipatórias que nossa região tanto necessita.  

*Doutor em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana da Universidade de São Paulo (PPGH/USP). Professor Adjunto da Universidade Estadual do Piauí (UESPI).

**A imagem de capa deste artigo é do bombardeio ao Palácio de La Moneda, em Santiago, durante o Golpe de Estado de 1973. Foto: AFP

Referências Bibliográficas:

CENTELHAS, João Paulo Rabello de Castro. O zapatismo e a geografia histórica das comunidades indígenas mesoamericanas: um estudo a partir do conceito de metabolismo geográfico. Tese de Doutorado – Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana – USP, 2017.

DEPARTMENT OF INTERNATIONAL LAW – OAS. Inter-American Treaty of Reciprocal Assistance, 2019. Disponível em:  http://www.oas.org/juridico/english/treaties/b-29.html Data de acesso: 20/06/2019

DOYLE, Kate. Rebellion in Chiapas and Mexican Military. National Security Archive, 2004. Disponível em: https://nsarchive2.gwu.edu/NSAEBB/NSAEBB109/index.htm Data de acesso: 20/06/2019

FERNANDES, Ananda Simões. A reformulação da Doutrina de Segurança Nacional pela Escola Superior de Guerra no Brasil: a geopolítica de Golbery do Couto e Silva. Antíteses, vol.2, n.4, 2009.

ESPONDA, J. G. & BARRIOS, E. P. Notas para compreender el origen de la rebelión zapatista. México, DF: Revista Chiapas, disponível em: http://revistachiapas.org/No1/ch1gonzalez-polito.html Data de acesso: 20/06/2019.

PADRÓS, Enrique Serra. As escolas militares nos Estados Unidos e a pentagonização das forças armadas na América Latina. Outros Tempos, Vol. 1, esp., 2007.

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